Notícias
Novo decreto traz flexibilizações e amplia horário do comércio
Publicado em: 16 de abril de 2021
Fonte:Assessoria da Prefeitura

A Prefeitura de Feliz Natal publicou, nesta sexta-feira (16), o Decreto Municipal nº 041 /2021, que atualiza as ações de enfrentamento à pandemia e detalha novas medidas. Conforme o documento, o horário de funcionamento de atividades econômicas do comércio em geral, conforme o descrito no alvará de cada estabelecimento, desde que não ultrapasse às 22 horas.

Serviços de delivery continuam autorizados a funcionar todos os dias até às 23h59.

Toque de recolher será das 23h às 5h.

TODAS as atividades cujo funcionamento esteja autorizado deverão observar as medidas de biossegurança, como controle de fluxo de entrada e saída, distanciamento de 1,5 m entre as pessoas, álcool 70%, uso obrigatório de máscara, procedimentos de higienização frequentes, limitação de 50% da capacidade máxima do local, entre outras medidas.

Conforme o decreto, a realização de eventos, deverá observar as medidas de segurança e respeitar a capacidade máxima de até 50% do ambiente e o espaçamento de 1,5 m entre pessoas.

ESPAÇOS PÚBLICOS
Espaços públicos municipais poderão ser utilizados desde que respeitado distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas, uso de máscara obrigatório. Segue PROIBIDO a utilização aos parques infantis localizados nesses espaços.

AGLOMERAÇÕES
A Polícia Militar e demais órgãos de segurança ficam autorizados a dispersar aglomerações, inclusive em bares, restaurantes, lanchonetes e similares, locais públicos, praças, parques e canteiros das avenidas. Poderão ser aplicadas multas e sanções cíveis e criminais cabíveis pelo descumprimento das medidas restritivas.

ISOLAMENTO SOCIAL
Fica determinado isolamento domiciliar de pacientes em situação confirmada de Covid-19, em caráter obrigatório, por prescrição médica, pelos prazos definidos em protocolos. Pacientes sintomáticos em situação de suspeita da doença devem ficar em quarentena domiciliar, em caráter obrigatório, por prescrição médica. A quarentena domiciliar também está prevista para pessoas acima de 60 anos e grupos de risco definidos pelas autoridades sanitárias.

Notícias relacionadas
Diário Oficial
Informes Covid-19
Notas Técnicas
Cadastro de Atas
AMM Digital
Municípios
Curta e Compartilhe nosso conteúdo!
Consórcios Intermunicipais
Novidades