A Associação Mato-grossense dos Municípios está alertando os prefeitos sobre a necessidade de criação dos comitês coordenador e executivo, que vão atuar em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso na elaboração dos planos municipais de saneamento básico. Os comitês devem ser criados por meio de decreto, cujo modelo a AMM está enviando aos municípios. A elaboração dos planos será viabilizada através de uma parceria entre a Fundação Nacional de Saúde – Funasa, o Governo de Estado de Mato Grosso como co-financiador e a UFMT, como executora. No total, 106 municípios serão contemplados.  

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, salientou a importância da parceria para o desenvolvimento local e para melhorar as condições de saúde e qualidade de vida da população. “Sem o Plano, o município não poderá receber recursos públicos para investimentos no setor de saneamento básico, fundamental para o controle e prevenção de doenças”, assinalou.

Como o cronograma de atividades já está em andamento, as prefeituras devem criar os comitês e nomear seus membros o mais breve possível, pois as equipes ainda serão capacitadas para realizar o levantamento técnico da realidade local. Os municípios receberão recursos para a elaboração dos planos, cabendo aos gestores assumir os custos com a mobilização social e envio dos membros dos comitês para a  capacitação .

De acordo com levantamento da UFMT, não há universalização da distribuição de água potável e em vários municípios a qualidade da água distribuída é questionada pela população. Além disso, a maioria da população não é servida por sistemas de coleta e tratamento de esgoto sanitário. A instituição também aponta que nem todo o resíduo sólido domiciliar produzido é coletado, não existe disposição final em aterro sanitário e os resíduos são depositados a céu aberto nos chamados “lixões”. No período de chuvas a população, notadamente em áreas periféricas, sofre com a falta de sistema de drenagem de águas pluviais.

Conforme um diagnóstico realizado em 2013 pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) do Ministério das Cidades, Mato grosso possui apenas 33,51% dos domicílios atendidos por rede de esgoto e desse esgoto coletado apenas 71,16% são tratados antes de retornar ao meio ambiente.

Metodologia - A metodologia que será adotada para a elaboração dos planos municipais de saneamento, para se conhecer e documentar a situação atual de cada município, vai utilizar formulários/questionários próprios de pesquisas, contemplando os aspectos jurídicos, financeiros, operacionais, sociais, sanitários, relativos às realidades existentes.

Os levantamentos de campo serão conduzidos por sete equipes, uma para cada dois consórcios, compostas de um engenheiro e três assistentes técnicos, e terão a coordenação do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFMT. Os levantamentos e trabalhos nas áreas rurais (assentamentos, quilombolas, áreas indígenas) ficarão sob a responsabilidade da parceria município-consórcio, mas coordenados pela Universidade.

Acesse abaixo os anexos para mais informações

Ofício Circular da AMM
Cronograma de capacitação dos Comitês
Modelo de Decreto para criação dos Comitês
Agenda de reuniões dos Consórcios