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Gerência de Apoio à Agricultura Familiar
Gerência de Apoio à Agricultura Familiar
Apoio estratégico para o desenvolvimento em Mato Grosso. Articulação, capacitação e suporte técnico contínuo para fortalecer a agricultura familiar nos municípios mato-grossenses.
Com atuação próxima aos municípios e foco em resultados concretos, a Gerência de Apoio à Agricultura Familiar da AMM se consolida como uma importante aliada de produtores rurais, gestores públicos e equipes técnicas. Seu trabalho vai além da assistência técnica, abrangendo articulação, capacitação e apoio prático para o fortalecimento da agricultura familiar no estado.
Com atuação integrada e estratégica, a Gerência reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, a valorização dos produtores e o fortalecimento dos municípios de Mato Grosso.
Principais ações do setor
Sete frentes que fortalecem a agricultura familiar em Mato GrossoFortalecimento institucional e apoio técnico
Orientação estratégica aos municípios, pareceres técnicos, comunicados, cartilhas e assistência técnica contínua. Promove palestras, capacitações e participa de audiências e fóruns voltados ao desenvolvimento rural.
Regularização e acesso a mercados
Apoia a implantação dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM) e a adequação das Vigilâncias Sanitárias para registro de produtos. Suporte para adesão ao SUSAF e ao SISBI, ampliando a comercialização para mercados regionais e nacionais.
Gestão ambiental e desenvolvimento sustentável
Em parceria com a Sema, apoia a descentralização ambiental nos municípios — agilizando licenciamentos, regularizando empreendimentos e contribuindo para o aumento da arrecadação por meio das taxas ambientais.
Otimização do IPM e aumento de receita municipal
Capacitações presenciais e online sobre os critérios do Índice de Participação dos Municípios (IPM) da Agricultura Familiar, com articulação junto ao governo estadual para ampliar o repasse de ICMS aos municípios.
Fortalecimento da alimentação escolar
Integra o comitê gestor que incentiva a compra direta da agricultura familiar para a alimentação escolar, com capacitações, apoio na regularização sanitária e orientação para emissão de notas fiscais.
Planejamento e políticas públicas
Contribui com a Cartilha de Orientação para o Plano Municipal da Agricultura Familiar (PMAF), apoiando a estruturação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável com participação social.
Capacitação e disseminação de conhecimento
Produção contínua de cartilhas e guias práticos, palestras presenciais e online, apoio à implantação de sistemas de inspeção e descentralização ambiental, além de atendimento técnico para demandas emergenciais.
Implantação e projetos
Cartilhas e modelos para sua agroindústriaComo implantar e regularizar sua agroindústria — produtos de origem animal
Guia prático com o passo a passo para legalizar agroindústrias de produtos de origem animal nos municípios.
Acessar cartilhaComo implantar e regularizar sua agroindústria — produtos de origem vegetal
Orientações técnicas e regulatórias para o licenciamento de agroindústrias que processam produtos vegetais.
Acessar cartilhaProjetos modelo de agroindústrias
Plantas, fluxos e referências de projeto disponíveis para gestores municipais e produtores.
Ver projetos modeloCentral de Projetos AMM
Banco de projetos arquitetônicos e de engenharia disponibilizado pela AMM para municípios associados.
Acessar a CentralServiços de inspeção sanitária
Legislações e órgãos competentesLegislações aplicadas ao S.I.M.
Normas que regulam o Serviço de Inspeção Municipal — instrumento essencial para a regularização de agroindústrias locais.
Legislações aplicadas ao SISBI-POA via consórcio
Conjunto normativo para municípios que aderem ao SISBI-POA por meio de consórcios intermunicipais.
Consultar legislaçõesServiço de Inspeção Agroindustrial de Pequeno Porte
Modalidade simplificada para pequenas agroindústrias, conforme regulamentação do INDEA-MT e SEAF.
Selo Arte e Queijo Artesanal
Reconhecimento oficial para produtos artesanais de origem animal, ampliando mercado para produtores familiares.
Conhecer o Selo ArteServiço de Inspeção Estadual (SISE)
Inspeção sanitária estadual aplicada a produtos de origem animal em Mato Grosso.
Saiba mais no INDEASistemas de inspeção sanitária
SISBI-POA e consórcios aderidos em Mato GrossoSISBI-POA — Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal
Coordenado pelo Ministério da Agricultura, permite que produtos com inspeção estadual ou municipal sejam comercializados em todo o território nacional.
Acessar o portal do SISBI-POAConsórcios aderidos ao SISBI-POA em Mato Grosso
Consórcio Intermunicipal Nascentes do Pantanal
nascentesdopantanal.org.br/sim
Consórcio Alto do Teles Pires (CIDESA-ATP)
cidesaatp.com.br/site/selo-sim
Consórcio Vale do Rio Cuiabá
consorciovaledoriocuiaba.com.br
Consórcio Vale do Guaporé (CIDESA)
cidesa.com.br
Consórcio Região Sul (CIDESA-SUL)
cidesasul.com.br
Consórcio Médio Araguaia (CODEMA)
codemamt.com.br/servicos/sisbi
Lives Momento AMM
Capacitações em vídeo no canal da AMMApresentações do ESIM
Encontro de Serviços de Inspeção Municipal — palestras para consultaTodos os arquivos estão disponíveis na pasta compartilhada no Google Drive. Clique em "Acessar palestra" para abrir o arquivo correspondente.
1º Dia
A importância do Serviço de Inspeção para a manutenção de mercados
Valdecir Junior · Médico Veterinário — Imac
Fortalecendo Territórios: Agroindústria e o Papel do Sebrae
Willians Ranulf Azevedo da Costa · Analista Técnico — Sebrae MT
Segurança Jurídica e atuação dos Fiscais Municipais
Aruaque Lotufo · Presidente — CRMV-MT
Agroindústrias e Certificação Sanitária: aspectos normativos e operacionais
Dieneson Bourscheid · Auditor Fiscal Federal Agropecuário — MAPA
Mesa Redonda: Consórcios Públicos como estratégia de fortalecimento da Inspeção Municipal — experiência do Projeto CONSIM
Carolina Ferrari Martins Rodrigues (Consórcio Nascentes do Pantanal) e Rosa Maria Frandoloso (CIDESA Alto Teles Pires)
A estratégia de apoio à inclusão sanitária das Agroindústrias de pequeno porte pela EMPAER
Laura Peixoto de Arruda · Médica Veterinária, Extensionista Rural — EMPAER
2º Dia
Orientações técnicas para operacionalização de um SIM e boas práticas de fiscalização
Anderson Luiz de Oliveira Celestino · Coordenador SIM — Nova Mutum
Análise de projetos de agroindústrias para liberação de registro de Inspeção Municipal
Fabio Machado Calhão · Consultor Técnico — CONSIM MT
Interpretação de análises microbiológicas de água, matéria-prima e produtos
Eduardo Eustáquio Souza Figueiredo · Professor/Pesquisador em Microbiologia — UFMT
A política pública da AMM para o fortalecimento dos SIMs e da Agricultura Familiar
Nathacha de Carvalho Luiz · Gerente de Apoio à Agricultura Familiar — AMM
Fiscalização baseada em riscos e autocontrole
Patricia Cristina Borges Dias · Auditora Fiscal Federal Agropecuária — MAPA
Instalações, equipamentos e inspeção de rotina — estabelecimentos de pequeno porte de Pescado
Carine Baggio Cavalcante · Fiscal Estadual — INDEA-MT
3º Dia
Instalações, equipamentos e inspeção de rotina — estabelecimentos de pequeno porte de Mel
Adriana Neves · Auditora Fiscal Federal Agropecuária — MAPA
Instalações, equipamentos e inspeção de rotina — estabelecimentos de pequeno porte de Mamíferos e Aves
Fernanda Rocco · Fiscal Estadual — INDEA-MT
Instalações, equipamentos e inspeção de rotina — estabelecimentos de pequeno porte de Leite e derivados
Janice Schmidt · Médica Veterinária, Auditora Fiscal Federal
Instalações, equipamentos e inspeção de rotina — estabelecimentos de pequeno porte de Produtos Cárneos
Janice Schmidt · Médica Veterinária, Auditora Fiscal Federal
Influenza Aviária
Daniella Soares de Almeida Bueno
4º Dia
Instalações, equipamentos e inspeção de rotina — estabelecimentos de pequeno porte de Ovos
Arina Lopes de Lima · Auditora Fiscal Federal Agropecuária
Aspectos técnicos e legais da rotulagem POA e subprodutos no âmbito do SIM
Claudia Fabiana Augusto Magalhães · Consultora — CFAM Consultoria Técnica
Programa de Autocontrole (PAC)
Claudia Fabiana Augusto Magalhães · Consultora — CFAM Consultoria Técnica
Índice Municipal da Agricultura Familiar (IAF)
Indicador estadual da Secretaria de Agricultura FamiliarConsulte o IAF do seu município
O IAF é um índice que mensura o desempenho dos municípios mato-grossenses em políticas públicas voltadas à agricultura familiar. Acompanhe os indicadores oficiais no portal da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar.
