Opinião
Condições para o crescimento
Publicado em: 16 de fevereiro de 2021
Autor:Vivaldo Lopes

As duas variáveis econômicas atualmente mais importantes para o Brasil readquirir as condições para o crescimento são a aceleração da vacinação e a renovação do auxílio emergencial. A necessária tração econômica que o país precisa para retomar a atividade econômica dependem, fundamentalmente, do sucesso da implantação das duas medidas.

A vacina é de extrema importância sanitária pela proteção à vida, e ser o instrumento mais eficaz que a ciência médica apresenta para combater a covid-19. Ao mesmo tempo, assume relevância econômica ao permitir a livre circulação de pessoas e, por conseguinte, a retomada das atividades produtivas, com a reabertura de fábricas e os setores do comércio, turismo, bares, restaurantes, hotelaria, grandes eventos, companhias aéreas voltando a funcionar plenamente. Ainda há um longo caminho a percorrer até que pelo menos 70% dos brasileiros recebam as duas doses das vacinas, devido à forma negacionista, destrambelhada e negligente como a administração federal tratou o enfrentamento da pandemia. Na questão da aquisição e distribuição das vacinas, tais falhas ficaram ainda mais evidentes e dramáticas.

O auxílio emergencial atendeu os trabalhadores brasileiros mais fragilizados socialmente pela pandemia, transformando-se na principal ferramenta, evitando que o desastre econômico causado pela tragédia sanitária fosse mais intenso. Com a necessidade do isolamento social, principal instrumento de combate à doença em seu início, as atividades econômicas foram quase que totalmente paralisadas no começo da pandemia. O desemprego teve salto olímpico, os milhões de trabalhadores informais que tiravam o sustento da família diariamente não puderam sair de casa e as empresas tiveram que fechar as portas temporariamente. As projeções das consultorias econômicas, universidades, grandes bancos e órgãos internacionais indicavam que o PIB do Brasil teria queda de 9% em 2020. O auxílio emergencial proporcionou aquecimento não planejado da atividade econômica de abril a dezembro, fazendo com que todas as previsões fossem revistas para uma queda menor, de 5%.  

A proposta inicial da administração federal era de R$ 200,00 por pessoa. Ao final de intenso e democrático debate no congresso nacional, a ajuda ficou em R$ 600,00 e R$ 1.200,00 no caso de mãe solteira e arrimo de família. O público atendido pelo auxílio chegou a 68 milhões de pessoas, segundo relatórios da Caixa Econômica Federal, que foi responsável pela operacionalização do programa. Segundo relatórios do Ministério da Economia, foram gastos R$ 323 bilhões com o auxílio social até sua finalização em dezembro.

Sem condições financeiras para bancar o gigantesco gasto para enfrentar as diversas faces da pandemia, a administração federal obteve rapidamente autorização do congresso nacional e aprovou o chamado “orçamento de guerra” que permitiu ao tesouro nacional aumentar seu endividamento para prover recursos para auxiliar os estados e municípios a combater a doença, transferindo dinheiro para despesas correntes, suspendeu o pagamento de suas dívidas com a União, bancos federais e internacionais. O pacote também contemplou socorro financeiro para as empresas, adiamento do recolhimento de tributos federais, proteção ao emprego e transferência de renda aos mais vulneráveis, por meio do auxílio emergencial. O ministério da economia publicou relatórios informando que o impacto total custou R$ 807 bilhões à Nação.

Considero uma necessidade social e humanista a prorrogação do auxílio emergencial pelos próximos seis meses. A pandemia não terminou em dezembro e apresenta novas ondas de contaminação até mais intensas que as da fase inicial. As possibilidades de financiamento dos gastos com a prorrogação do auxílio social que estão sendo discutidas por congressistas e equipe econômica são: a) cortar gastos orçamentários em montante equivalente ao novo auxílio; b) congresso nacional autorizar crédito extra-orçamentário para não quebrar a regra constitucional do teto de gastos; c) recriar, temporariamente, a antiga CPMF, provavelmente com outro nome.

Entendo como alternativa mais viável um misto das duas propostas iniciais. O congresso nacional exigir corte de gastos operacionais da administração federal e autorizar crédito extra para financiar o restante do programa por um período de seis meses. A conferir se os novos líderes parlamentares terão altivez e perspicácia suficientes para essa empreitada econômico-social.

Vivaldo Lopes, economista formado pela UFMT, onde lecionou na Faculdade de Economia.  É pós-graduado em  MBA- Gestão Financeira Empresarial pela FIA/USP  (vivaldo@uol.com.br)

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