Com quatro décadas de existência, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM contribui de forma decisiva para melhorar a situação financeira e administrativa dos municípios, buscando fortalecer a autonomia e a independência dos entes municipais. Desde a sua fundação, em 1983, a instituição atua para fortalecer os entes locais, que passaram a contar com uma estrutura forte e comprometida com a defesa das bandeiras municipalistas.

Parte desses significativos avanços foram conquistados a partir de 2015, quando assumimos a presidência da AMM. Desde então, os municípios de Mato Grosso foram contemplados com o repasse de R$ 6.054.911.884,00, referentes à transferência de parcelas extras do FPM, Lei Kandir, Fex, cessão onerosa, auxílio financeiro, entre outros. Desse valor, R$ 1.534.301.265,54 foram destinados ao combate da pandemia do novo coronavírus que impactou financeiramente municípios de todo o Brasil.

Participamos ativamente das mobilizações, reuniões e ações lideradas pelo movimento municipalista nacional para assegurar o reforço financeiro para o caixa das prefeituras. Em diversas ocasiões dialogamos com representantes do governo federal e Congresso Nacional para defender a autonomia financeira dos municípios por meio de uma distribuição mais justa de recursos, compatíveis com as demandas das prefeituras.

Tivemos também importantes avanços no âmbito estadual, com destaque para o repasse do Fundo Estadual de Transporte e Habitação – Fethab para os municípios, assegurado por meio de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, em 2015. Desde então, a transferência do Fundo possibilita às prefeituras mais condições para investir em infraestrutura,  que garante mais qualidade de vida à população e impulsiona o desenvolvimento de outras atividades.

Além das conquistas institucionais, avançamos também na prestação de serviços, investindo na capacitação da equipe de colaboradores e na estrutura interna para aprimorar  o atendimento aos prefeitos e equipes. A utilização dos serviços técnicos representou uma economia de R$522.652.475,30 aos cofres municipais nos últimos anos.

Trabalhamos para aperfeiçoar o nosso atendimento, pois reconhecemos a importância do suporte técnico para o fortalecimento das gestões locais. A nossa Associação, uma das poucas no país a atender os municípios com serviços técnicos, disponibiliza às prefeituras elaboração de projetos, Jornal Oficial, assessoria técnica, jurídica, contábil, de comunicação, capacitação, entre outras áreas.

Ao longo dos 40 anos, houve muitos desafios, mas também incontáveis avanços, conquistados com a participação dos prefeitos e apoio de líderes municipalistas.  Como resultado desse trabalho conjunto, a AMM se consolidou como uma referência por sua credibilidade e alcance institucional, defendendo a autonomia, a representatividade e a liderança dos municípios mato-grossenses.

Neurilan Fraga é presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM)