Quando assumimos a presidência da Associação Mato-grossense dos Municípios em fevereiro deste ano nos comprometemos em dirigir a instituição de forma eficiente, visando os melhores resultados para as administrações municipais. Além da eficiência na condução dos trabalhos, priorizamos a transparência de todas as nossas ações, conduta que estendemos às ações implementadas em defesa dos municípios. Agimos dessa forma pois entendemos que promover uma administração transparente é obrigação do poder público, que atua em nome do cidadão, gerador de tributos que viabilizam o funcionamento da máquina pública.

Em respeito a esse princípio tão elementar na relação com a sociedade, lançamos recentemente uma campanha publicitária para divulgar como está sendo feita a aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação – Fethab. Com o tema “Municípios prestando contas a Mato Grosso”, a campanha está sendo veiculada por meio de outdoors, instalados em ruas e avenidas de Cuiabá e Várzea Grande.

Priorizamos essa ação para apoiar os municípios na divulgação das obras que estão sendo viabilizadas com os recursos, que começaram a ser repassados aos cofres municipais em abril deste ano, após uma intensa mobilização liderada pela AMM.As peças publicitárias mostram imagens de obras sendo executadas pelas prefeituras, como recuperação de estradas e pontes, essenciais para viabilizar trafegabilidade, escoamento da produção, acesso a escolas, hospitais, além de proporcionar segurança, lazer, entre outros benefícios. É notório que estradas recuperadas são condição essencial para promover desenvolvimento regional, integração entre os municípios e qualidade de vida.

Os prefeitos têm conhecimento dessa realidade, porém os planos de investimentos sempre esbarraram nas limitações financeiras, que o repasse do Fethab está contribuindo para amenizar.    Sem dúvida estradas de boa qualidade são prioridade e por isso lutamos tanto para que os recursos fossem repassados às prefeituras.

Precisamos manter esse benefício e nos mobilizar para ampliá-lo, considerando os resultados práticos para os munícipes. Estamos na expectativa de que a AMM seja convidada a debater o novo formato do Fethab, proposto pelo governo do estado, através de uma comissão formada por secretários estaduais. Entendemos que a participação da Associação é legítima, pois além de confirmar a postura democrática do novo governo, amplia a parceria entre estado e a AMM, que têm em comum o pleno interesse pelo desenvolvimento dos municípios mato-grossenses.

As prefeituras já receberam R$ 63,5 milhões do Fethab, referentes aos meses de março e abril e ao parcelamento de janeiro e fevereiro, cujo montante está sendo repassado de forma escalonada aos cofres municipais. A liberação dos recursos foi consolidada após uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que atendeu uma reclamação da AMM e determinou que o governo do estado efetuasse o pagamento do Fundo, que estava suspenso por meio de liminar.

Agradecemos a participação dos prefeitos nessa luta e nas próximas que certamente virão, pois a nossa missão é repleta de desafios, que nos motivam a planejar novas ações visando resultados concretos.Como representante dos prefeitos, vamos continuar defendendo as bandeiras municipalistas e priorizando principalmente um diálogo franco e aberto com a sociedade, que merece todo o nosso respeito e consideração.

*Neurilan Fraga é presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios