Nesta terça-feira, 21 de fevereiro, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, participou de um painel promovido pela RBS Notícias. O encontro trouxe como tema O Desafio dos Novos Gestores Municipais, e contou com a presença de jornalistas da rede, além de 18 perfeitos gaúchos.

O debate foi aberto com a contextualização do cenário vivenciado pelas prefeituras brasileiras. Ziulkoski elencou algumas das principais preocupações dos Municípios, entre elas a continuidade das políticas públicas em benefício do cidadão. “Eu não estou falando de infraestrutura, de investimento, estou falando mais na questão do dia a dia, do custeio da máquina em manter os programas”.

Como exemplo, ele mencionou o Programa Saúde da Família (PSF), que foi instituído pelo governo federal há alguns anos, mas não obteve nenhum reajuste financeiro desde então. “Como o prefeito consegue manter aquele programa para que o cidadão tenha acesso”, indagou. Em seguida, Ziulkoski comentou que a diferença entre o custo real dos programas e o valor recebido fica por conta das prefeituras.

E esse foi o ponto que levou o debate a um segundo momento sobre os decretos de calamidade financeira. O subfinanciamento dos programas federais provoca um efeito cascata nas contas dos Municípios e o número de cidades que apresentaram o decreto prova isso, mencionou o presidente da CNM. Segundo ele, de acordo com um primeiro levantamento da entidade, “até metade do ano cerca de 1,2 Municípios deverão estar nessa situação”.

Foram abordadas ainda questões relacionadas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, conhecida como a PEC do Teto dos Gastos; e formas de gestão. O encontro também teve como painelista o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Luciano Pinto da Silva.