Com uma programação de três dias, terá início nesta terça-feira (19), a partir das 14 horas, na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) o Workshop e Escritório Avançado do Departamento do Programa Calha Norte, do ministério da Defesa. O evento, que terá continuidade nos dias 20 e 21 de março, será realizado no auditório da instituição.

O público alvo são prefeitos, chefes de gabinete e gestores municipais. A capacitação é dirigida também a colaboradores das prefeituras e secretarias do governo estadual, objetivando fortalecer a governança, a gestão e o controle de convênios celebrados entre o Ministério da Defesa e os entes estadual e municipais, abordando todos os aspectos legais e etapas envolvidas na celebração dos contratos.

A programação inclui palestras dos técnicos do DPCN, do Ministério da Gestão e da Inovação (sendo inclusive da central de compras), já o Escritório Avançado será para atendimento individualizado através de representante da Caixa Econômica Federal aos convenentes do estado.

19/03 -  Terça-Feira

Horário: 14:00 -15:00

Assunto: Abertura do evento
Responsável: Equipe da Associação Mato-grossense de Municípios

Horário: 15:00 -16:00
Assunto: Fortalecimento da governança, gestão e controle nas transferências discricionárias e legais.
Responsável: General Poty - Diretor do DPCN

INTERVALO - 16:00 - 16:20 

Horário: 16:20 - 17:10

Assunto: Ferramentas de gestão do Portal TransfereGov.br
Responsável: Coordenação-Geral de Governança 
Colaborativa e Gestão do Conhecimento/MGI

Horário: 17:10 - 18:00

Assunto: Pregão Eletrônico SRP 03/2023 e suas vantagens
Responsável: Central de compras do MGI

20/03 - Quarta-Feira

Horário: 09:00 - 10:30
Assunto: Celebração de Convênios e Aditamentos.
Responsável: CGCONV - DPCN

Horário: 10:50 – 12:00
Assunto: Processos licitatórios, conformidade financeira e prestação de contas dos convênios.

INTERVALO - Horário: 10:30 - 10:50 

Horário: 10:50 – 12:00

Assunto: Processos licitatórios, conformidade financeira e prestação de contas dos convênios.
Coordenação de Análise Financeira

12:00 - 14:00 - Intervalo para o Almoço

Horário: 14:00 - 15:30

Assunto: Celebração de Convênios e Aditamentos.
Responsável: Coordenação-Geral de Execução
Financeira e Análise Financeira/DPCN

INTERVALO - Horário: 15:30 - 15:50 

Horário: 15:50 -17:20
Assunto: Fluxos dos Processos das Contas.
Bancárias Exclusivas dos Convênios.
Responsável: Caixa Econômica Federal.

21/03 - QUINTA-FEIRA

Horário: 09:00 - 10:00

Assunto: Óbices na Celebração, na Execução e na Prestação de Contas de Convênios para Realização de Obras.
Responsável: Coordenação Geral de Engenharia - DPCN

INTERVALO - Horário: 10:20 - 10:40 

Horário: 16:20 - 17:40
Assunto: Óbices na Celebração, na Execução e na Prestação de Contas de Convênios para Obtenção de Bens.
Responsável: Divisão de Aquisição de Bens - DPCN.