Página - Workshop apresenta os sistemas de convênios a análise de projetos para liberação de recursos
Workshop apresenta os sistemas de convênios a análise de projetos para liberação de recursos
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Página Workshop apresenta os sistemas de convênios a análise de projetos para liberação de recursos
Crédito: Divulgação
A Plataforma Digital para gerenciamento de projetos, contratos e convênios na Plataforma + Brasil, além da atuação da Caixa Econômica Federal nas operações de repasse financeiro, análise de projetos, os contratos, fiscalização e auditoria de obras, foram os principais assuntos tratados na pauta do Workshop da Central de Projetos, realizado nesta quinta-feira (6), no auditório da AMM.
Durante o evento, a técnica do setor de apoio aos municípios, Helem Marques Santiago, falou sobre a importância dos engenheiros cadastrarem no sistema e acompanhar o andamento das obras. A técnica mostrou as funcionalidades, os itens necessários do sistema de convênios tanto do governo do estado, quanto da Plataforma + Brasil do governo federal. Ela explicou que todos os projetos de engenharia, são feitos através de protocolos nas suas respectivas secretarias estaduais. “No sistema da plataforma do governo federal, os convênios e os projeto de engenharia devem ser cadastrados. Então cabe aos engenheiros das prefeituras acessar e inserir os dados dentro da plataforma”, recomendou a técnica.
Helem lembrou que foram implantadas as portarias que regem o sistema. Ela citou as portarias: 127, 517 e a 424 que está em vigor e disse que algumas passaram por alterações. Em 2008, veio como Siconv, atualmente é a Plataforma Mais Brasil, que abrange os recursos federais repassados aos municípios.
Em seguida, o coordenador de filial da Caixa Econômica Federal, da gerência executiva de governo, Daniel Pereira Corrêa, falou sobre a parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios, por meio da Central de Projetos. "Essa é uma parceria que já vem de longa data. A AMM sempre foi precursora dos projetos de engenharia para os municípios. E um dos nossos segmentos de atuação, é exatamente o fomento de obras pública para municípios e governo estadual”, disse ele.
Desde 2017 ele está a frente da coordenação, responsável pela maior parte dos projetos que são analisados. “Cerca de 60% a 70% são projetos produzidos pela Central. Essa parceria engloba a atuação da nossa equipe técnica de engenharia junto com a equipe da AMM, que elabora os projetos e nós analisamos. Aprovando os projetos para os municípios, são viabilizadas as transferências de recursos federais”, assinalou
Daniel informou ainda que, quando o projeto entra na Caixa Econômica para a análise, segue até final do fluxo, que é o de aceite dos projetos de engenharia. Em seguida, passa para a etapa da licitação, que é feita pelo município. O acompanhamento das obras é realizado nos municípios por uma equipe da Caixa. Tudo isso tem uma participação especial dos projetos elaborados pela AMM. Ele frisou que em razão da equipe técnica ser muito bem constituída e com larga experiência profissional, os prazos de análise são reduzidos. “Quando um projeto é elaborado por uma equipe multidisciplinar, como tem a Central da AMM, a gente consegue fazer com que alguns prazos de análise sejam reduzidos e isso faz com que o recurso federal seja transferido mais rápido, para que o município possa fazer a execução da obra”, concluiu.
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