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Página - Votação de projeto sobre dívidas dos estados é novamente adiada

Votação de projeto sobre dívidas dos estados é novamente adiada

Efeito de Onda

Página Votação de projeto sobre dívidas dos estados é novamente adiada

  • 10/03/2016 às 10:02

Fonte: Agência Câmara Notícias

Crédito: Rodolfo Stuckert

Foi adiada novamente a votação do projeto de decreto legislativo de autoria do deputado Esperidião Amin que pretende suspender os juros aplicados ao cálculo do total das dívidas dos estados e dos municípios. A votação será na semana que vem, depois da reunião do Executivo com os governadores para negociar o alongamento da dívida e o índice de cálculo.

A polêmica está no índice aplicado ao montante que estados e municípios devem à União. O governo fez um decreto que prevê juros compostos. O projeto cancela esse ponto para que uma nova proposta determine um índice mais favorável, com juros simples. O resultado do impasse foram horas de discussões sem que nenhuma votação fosse realizada.

O líder do PT, deputado Afonso Florence (BA), disse que o decreto vai impor grandes perdas aos cofres federais.

"É pauta bomba, sim! Em cima do ineditismo de base de cálculo, ocasiona-se uma perda de receita da União de aproximadamente 463 bilhões de reais. Isso não pode ser ignorado"

Autor da proposta, o deputado Espiridião Amim, rebateu as críticas. "Quem diz que esse decreto é bomba está fazendo terrorismo, e não é da minha escola. É outra escola que ensina fazer terrorismo"

A proposta volta à pauta na terça-feira da semana que vem. E há o compromisso tanto do governo quanto da oposição de não obstruir a votação, concordem ou não com o texto.

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