Encerrando os Seminários Técnicos deste ano de 2022, a edição desta segunda-feira, 5 de dezembro, trouxe orientações sobre o conceito, operacionalização e legislação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). O Sistema informatizado, de alimentação obrigatória e acesso público, é operacionalizado pelo Ministério da Saúde. Ele foi instituído para coleta, recuperação, processamento, armazenamento, organização e disponibilização de informações referentes às receitas totais e às despesas com saúde dos orçamentos públicos em saúde.

Inicialmente, o coordenador do Siops, Wesley Trigueiro, trouxe dados baseados nas informações atualizadas no Sistema. Segundo ele, 4,45% do Produto Interno Bruto foi investido em Saúde, o que gerou um montante de R$ 386 bilhões. Destes, foram aplicados 46,3% pela União, 24% pelos Estados e 29,7% pelos Municípios. “Quem preencheu isso foram vocês na ponta quando preencheram as informações no Siops. Qualquer pessoa pode transformar isso em informações. Por isso reforço a importância de se preocupar com a qualidade das informações, porque sempre alguém faz uso dos dados do Siops para chegar a algumas conclusões”, disse.

Entre os questionamentos dos gestores está o de retransmissão das informações quando constatado algum erro. “Ao constatar o erro, o secretário de saúde entra com sua senha no módulo de gestor e faz a solicitação da retransmissão, escolhendo o bimestre e encaminhando para a equipe do Siops com a justificativa. Quando autorizamos, a antiga cai do sistema. Como o recurso do FPM {Fundo de Participação dos Municípios} cai de 10 em 10 dias, quando o pedido é solicitado 2 dias antes do recurso decendial, a gente segura, espera cair o recurso. Depois que o recurso cai na conta, autorizamos a retransmissão. Nós temos tido muito cuidado de não autorizar a retransmissão quando está bem perto de cair o repasse decendial, senão bloqueia o repasse”, completa Trigueiro.

Dados da Covid-19
Outra dificuldade encontrada levantada pelos gestores é a de fechar os dados com informações sobre Covid-19. Sobre isso, o técnico da Coordenação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Eric Lamounier, apresentou o passo a passo de como alimentar o sistema com as informações. “Você coloca as despesas normalmente, mas no quadro da Covid, você detalha as despesas e receitas sem interferir no preenchimento das pastas anteriores. A divisão da pasta é feita pelas esferas. O que o Ente recebeu da União, o que recebeu do Estado e o que executou do próprio recurso”, finalizou.

Sobre o Siops
O Siops possibilita o acompanhamento e monitoramento da aplicação de recursos em saúde, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, sem prejuízo das atribuições próprias dos Poderes Legislativos e dos Tribunais de Contas. É no SIOPS que gestores da União, Estados e Municípios declaram todos os anos os dados sobre gastos públicos em saúde. São essas declarações que garantem as transferências constitucionais de recursos.

Para saber mais sobre o Siops, acesse aqui o portal oficial.