O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de julho será 14,66% menor que o montante de 2019, sem considerar os efeitos da inflação. A partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que a transferência constitucional será de R$ 1.889.554.784,92, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, ao todo, os Municípios receberão R$ 2.361.943.481,15 nesta quinta-feira, 30 de julho. O presidente da CNM, Glademir Aroldi, falou sobre o impacto negativo do Fundo com representantes do governo. Ele destacou que por conta do Imposto de Renda (IR) - uma das duas bases do FPM - o primeiro repasse teve aumento de 21,55%. “Mesmo com o IR, o acumulado do mês fechou negativo, em relação ao mesmo período do ano anterior”, disse.
A redução de julho foi 1,42% e até agora foram transferidos R$ 6,4 bilhões, segundo mostra levantamento da área de Estudos Técnicos da CNM. Em 2019, foram partilhados R$ 6,5 bilhões de janeiro a julho. Além disso, os meses com menor passe foram: maio, 22,90%; junho, -20,94%; e fevereiro, 19,76%. Quando se considera a inflação do período, os dados da Confederação apontam redução de 16,07% e 3,04%, respectivamente, o último repasse e o total do mês.
Cenário
Com relação ao acumulado do ano, a CNM verificou cenário negativo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de julho de 2020 apresenta uma queda de 5,75% em termos nominais, em relação ao mesmo período de 2019, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM teve queda de 8,32% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Aroldi mencionou alguns desse números aos representes do governo e falou de sua preocupação com a possibilidade de a economia não começar a dar sinal positivo. Ele também se mostra apreensivo com o cenário, quando o complemento da União aos Municípios terminar.
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