O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça (TJMT) chegam a Cáceres no próximo dia 22 para segunda edição do Programa Tribunais em Ação, parceria que busca o fortalecimento da interlocução com os municípios em prol da qualificação da administração pública e avanço na prestação de serviços à população.

De acordo com o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, a parceria entre as instituições é fundamental para promover a troca de conhecimento e experiências, visando o aprimoramento constante da administração municipal e o melhor atendimento às necessidades da nossa população. “Juntos, vamos construir uma gestão cada vez mais eficaz e comprometida com o bem-estar de todos os cidadãos do estado, reforçando nosso compromisso com a eficiência da gestão pública para trabalhar pela redução das desigualdades regionais”. 

Coordenado pelo conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas, Antonio Joaquim, o Tribunais em Ação reúne representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de 22 municípios da Região Oeste de Mato Grosso, em Cáceres, nos próximos dias 22 e 23. A programação inclui a formação técnica de prefeitos, vereadores e servidores públicos de diversos setores, bem como o compartilhamento de informações e produtos dos tribunais que possuem relação direta com a atuação dos jurisdicionados. 

Com o tema central “Governança Pública, seu papel nos municípios e o papel das instituições”, a abertura do encontro será a partir das 8h, no Centro de Convenções Maria Sophia da Silva Leite, localizado na Secretaria de Industria e Comércio, Meio Ambiente e Turismo de Cáceres (Sicmatur). 

No período da tarde, os presidentes das Comissões Permanentes do TCE-MT e magistrados do TJMT promovem palestras simultâneas das 14h às 18h. A oficina da Comissão de Educação e Cultura, presidida por Antonio Joaquim, será na Sicmatur. Já as oficinas das Comissões Permanentes de Meio Ambiente e Sustentabilidade, presidida por Sérgio Ricardo, de Segurança Pública, sob liderança do conselheiro Waldir Teis, e de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento, sob presidência de Valter Albano, serão realizadas na Faculdade do Pantanal (Fapan). 

“Por meio dessa parceria estratégica com o Tribunal de Justiça pretendemos fortalecer a interlocução e avançar na prestação de serviços prestados à população. Este evento é uma oportunidade única de capacitação e troca de experiências, que certamente trará benefícios significativos para nossas comunidades”, declarou o conselheiro Antonio Joaquim.

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Democracia Ativa

 No dia 23, das 8h às 12h, será realizada a oficina do Democracia Ativa, no Centro de Convenções da Sicmatur. O programa busca aprimorar a compreensão e a atuação dos vereadores como agentes políticos e representantes da população, aprofundando o conhecimento do seu papel constitucional.

Além disso, tem por objetivo qualificar tecnicamente o parlamentar municipal para o processo de construção das peças orçamentárias municipais no exercício de suas prerrogativas e cumprimento de suas obrigações públicas em geral.

Nesta oportunidade, serão contemplados pelo Tribunais em Ação os municípios de Cáceres, Araputanga, Campos de Júlio, Comodoro, Conquista D’Oeste, Curvelândia, Figueirópolis D’Oeste, Glória D’Oeste, Indiavaí, Jaurú, Lambari D’Oeste, Mirassol D’Oeste, Nova Lacerda, Pontes e Lacerda, Porto Espiridião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu, São José dos Quatro Marcos, Sapezal, Vale de São Domingos e Vila Bela da Santíssima Trindade.

O Programa Tribunais em Ação conta com a parceria da Prefeitura e da Câmara Municipal de Cáceres, da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT).

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