A Justiça Eleitoral de Mato Grosso confirmou para esta sexta-feira (13) a terceira edição do curso “EnPrática – Práticas partidárias relacionadas com a Justiça Eleitoral”. Estão sendo disponibilizadas 100 vagas gratuitas para a sociedade e seu preenchimento será por ordem de inscrição. Os interessados devem se inscrever no site: http://www.tre-mt.jus.br/partidos/enpratica3

Durante o evento serão apresentados os procedimentos na Justiça Eleitoral envolvidos com as contas partidárias e o sistema de prestação de contas anuais (SPCA), sistemas envoltos na filiação partidária, sistemas e organização partidária, consulta de informações judiciais, e ainda o sistema de registro de candidaturas.“Nosso foco principal com a realização desse evento são os partidos políticos, as pessoas que atuam nos diretórios, advogados, contadores e até mesmo os seus filiados que pretendam lançar candidatura. É um trabalho de aproximação promovido pela gestão do Des. Gilberto Giraldelli, de tal sorte que se possa entender melhor a relação existente entre o partido político e a Justiça Eleitoral. Para tanto, é fundamental conhecer os sistemas, sua operação e as obrigações partidárias perante esta Justiça Especializada”, destacou o Secretário Judiciário do TRE-MT, Breno Gasparoto.

O III EnPrática é realizado pela Secretaria Judiciária em parceria com a Escola judiciária Eleitoral. O evento contará com a palestra inaugural da coordenadora do Núcleo de Direito Eleitoral e Partidário do Instituto de Estudos Avançados em Direito (IEAD), Marina Almeida Morais, que também coordena a Subcomissão de Estudos Eleitorais da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/GO, e é membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

Programação do evento:

Local: auditório da Casa da Democracia Tribunal Regional Eleitoral de  Mato Grosso-TRE

9h   Abertura:

Des. Gilberto Giraldelli, Presidente do TRE-MT

Dr. Luís Aparecido Bortolussi Júnior, Diretor da EJE

9h20 Palestra Inaugural: Drª Marina Almeida Morais

Advogada, Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e   Político – ABRADEP, Coordenadora da Subcomissão de Estudos Eleitorais da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/GO e Coordenadora do Núcleo de Direito Eleitoral e Partidário do Instituto de Estudos Avançados em Direito – IEAD

Tema: Os Partidos Políticos e sua relação com a Justiça Eleitoral

10h Painel 1: Contas Partidárias e SPCA

 Expositor: Rodrigo Martins de Jesus, Chefe da Seção de Análise e Auditoria de Contas Partidárias do TRE-MT

11h Painel 2: Filiação Partidária e FILIA

 Expositora: Ângela Queiroz, Coordenadora de Registros e Informações Processuais

14h Painel 3: Organização Partidária e SGIP

Expositor: Nilson Fernando Gomes Bezerra, Chefe da Seção de Análise Técnico-Processual do TRE-MT

15h Painel 4: Consulta de Informações Judiciais

Expositor: Gustavo Silveira Castor, Coordenador de Gestão da Informação do TRE-MT

16h Painel 5: Registro de Candidaturas e CANDex Expositora: Ângela Queiroz, Coordenadora de Registro e Informações Processuais do TER.

17h Encerramento