Será assinado na próxima sexta-feira (12.05), na sede do Ministério Público Estadual, o termo de cooperação técnica para a criação do Consórcio de Compra Coletiva de Medicamentos, que irá atender os 141 municípios e o Estado de Mato Grosso. Participam da assinatura o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Ministério Público (MPE), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Assembleia Legislativa de Mato Grosso e Associação Mato-grossense de Municípios (AMM). A expectativa do presidente do TCE-MT, Antonio Joaquim, é que o consórcio comece a funcionar ainda este ano.

A data foi definida em reunião entre o presidente do TCE e o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Mauro Curvo, nesta sexta-feira (5). Curvo destacou as vantagens do consórcio, como economicidade, já que os 141 municípios realizarão as compras em conjunto, barateando os custos, assim como o Estado, responsável pelos remédios de alto custo; e a facilidade no controle, já que apenas com um órgão realizando a compra será mais fácil fiscalizar e, consequentemente, menors as chances de corrupção e perdas. Mas o procurador lembra que a principal vantagem será para o paciente, que terá acesso ao medicamento.

O procurador-geral de Justiça disse que já conversou com o secretário estadual de Saúde, Luís Soares, contou que ele ficou entusiamado com a ideia e que pretende levar a demanda da SES para o consórcio, para aproveitar a economia da escala. Mauro Curvo destacou que a participação dos órgãos de controle no processo é fundamental para garantir credibilidade. "Estamos apontando um caminho para o gestor, aquele que estiver bem intencionado, que preza pela sua população, tende a seguir esse caminho, que está sendo construído não por uma instituição, mas por técnicos de várias áreas".

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Antonio Joaquim, destacou a proatividade do procurador-geral de Justiça, que liderou todo o processo de criação do consórcio. Antonio Joaquim ressaltou que o consórcio será uma solução concreta no sentido de diminuir fraudes, custos, e ainda acabar com o desabastecimento de medicamentos em Mato Grosso, principalmente os de alto custo.