Representantes de 107 municípios participam da terceira edição do seminário de formação em gestão pública, realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e parceiros. O evento, coordenado pela Coordenação Técnica e Contábil da AMM, tem como tema central as receitas públicas municipais e conta com a participação  de 360 pessoas.

Realizado no auditório da associação, a capacitação segue até esta quarta-feira (24), com a discussão sobre vários temas relacionados às finanças públicas. O seminário, que também pode ser acompanhado de forma on-line, conta com a parceria Governo do Estado, Tribunal de Contas, Ministério Público, Assembleia Legislativa, entre outras instituições.

Na abertura oficial, o presidente da AMM, Leonardo Bortolin, destacou que a capacitação dos gestores e equipes é uma das prioridades da atual diretoria. “Nesta edição estamos debatendo  as finanças públicas, considerando que temos uma nova composição do IPM e do ICMS, que é um dos principais tributos de grande parte dos municípios. Durante o evento vamos abordar com os gestores, técnicos, contadores, secretários de fazenda e demais servidores, como melhorar o IPM, visando fortalecer a arrecadação municipal”, assinalou.

Além do novo ICMS, a programação também vai abordar os seguintes temas:  Imposto Territorial Rural (ITR), Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). As exposições dos assuntos estão sendo feitas por técnicos especialistas que também estão esclarecendo  dúvidas dos participantes sobre os assuntos tratados.

O evento também é prestigiado por diversas lideranças municipais. A prefeita de Glória D´Oeste, Gheysa Borgato, que trouxe seis servidores para participar do seminário, destacou a importância da capacitação. “É um evento muito importante, pois vem esclarecer diversas dúvidas e ajudar os gestores e os nossos servidores. Orienta sobre como buscar melhoria na arrecadação, como fazer uma fiscalização mais eficiente, entre outros benefícios para a gestão”, assinalou.

A abertura do evento também contou com representantes das secretarias estaduais de Planejamento e Gestão, Meio Ambiente, Educação e Agricultura Familiar. A programação terá continuidade nesta quarta-feira (24), a partir das 8 horas, com os seguintes assuntos: A LGPD como ferramenta de apoio à gestão municipal, O Impacto do  Valor da Terra Nua (VTN) nas Receitas Municipais, além de Retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

23 DE ABRIL

• 08h00 - Abertura do Seminário com participação das Autoridades: AMM, Secretários de Estado SEFAZ, SEPLAG, SEDUC, SEMA, SES e SEAF e demais Convidados;
• 08h40 – Estrutura Geral do IPM/ICMS - SEFAZ-MT
• 09h20 – Perguntas e Respostas
• 09h40 – Intervalo
• 10h00 – Painel de Resultados do IPM – SEPLAG
• 10h40 – Pergunta e Resposta
• 11h00 – Índice Municipal de Qualidade da Saúde – SES-MT
• 11h40 – Pergunta e Resposta
• 12h00 – Almoço

• 13h30 – Índice Municipal de Agricultura Familiar - SEAF-MT
• 14h10 – Pergunta e Resposta
• 14h30 – Índice Municipal de Qualidade da Educação - SEDUC-MT
• 15h10 – Pergunta e Resposta
• 15h30 – Intervalo
• 15h50 – Índice Municipal da UCTI (ICMS-Ecológico) - SEMA-MT
• 16h30 – Pergunta e Resposta
• 16h50 - Índice Municipal de Esforço de Arrecadação - SEFAZ-MT
• 17h30 – Pergunta e Resposta
• 17h50 – Encerramento do Primeiro Dia

24 DE ABRIL

• 08h00 –  A LGPD como ferramenta de apoio à gestão municipal
• 08h20 – Pergunta e Resposta
• 08h30 – Painel sobre Impacto do VTN nas Receitas Municipais
• 09h10 – Perguntas e Respostas
• 09h30 – Intervalo
• 09h50 – Painel sobre as Retenções Amplas do IRRF
• 11h30 – Perguntas e Respostas
• 12h00 – Encerramento