Mais de 100 técnicos municipais participam nesta quinta e sexta-feira (29 e 30) de uma capacitação sobre Matriz de Saldos Contábeis, na Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM. O curso é parte do programa CNM Qualifica, desenvolvido pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM em parceria com as entidades municipalistas estaduais. O assunto está sendo ministrado pelo consultor Fabrício Falconi e pelo técnico em contabilidade, Marcus Cunha.

A consultora contábil da Associação, Waldna Fraga, representou o presidente, Neurilan Fraga, deu boas-vindas aos participantes. Ela ressaltou que a capacitação em MSC era uma demanda antiga da capacitação e agradeceu à CNM pela parceria que possibilitou a realização.

Waldna também falou sobre a conscientização que a entidade tem realizado junto aos gestores sobre a importância de fazer as mudanças. “Além disso, é preciso estar em diálogo constante com a Receita Federal, Tesouro Nacional e outros órgãos que possuem sistemas de prestação de contas”, disse.

Ela também avaliou positivamente a iniciativa, mas afirmou que esse é apenas o início de um caminho reduzir a sobrecarga de trabalho dos contadores das prefeituras.

O consultor Fabrício Falconi abriu a palestra fazendo uma breve contextualização sobre a Matriz de Saldos Contábeis e as dificuldades de adequação das prefeituras brasileiras. Ele também abordou as portarias da STN 896/2017; 055/2018 e 549/2018., além dos aspectos de contabilização, receitas, despesas e indicador de superávit.

MSC

A MSC foi desenvolvida pela STN para representar informações detalhadas extraídas diretamente da contabilidade dos municípios, com o objetivo de gerar relatórios contábeis e demonstrativos fiscais exigidos pela Lei 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF) de forma padronizada.

A apresentação da matriz é condição para o recebimento de transferências voluntárias do Orçamento da União, como recursos de emendas parlamentares. O governo alega que a medida favorece a padronização de procedimentos, melhora a qualidade da informação do setor público e a consolidação das contas públicas nacional.