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TCE utilizará indicadores para acompanhar municípios inseridos no PDI
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A Secretaria de Apoio às Unidades Gestoras (SAUG) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) reuniu nesta quarta-feira (17.02), os líderes dos cinco projetos que compõem o Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI). Na primeira audiência, após a mudança de gestão, a Secretaria instaurada para coordenar as atividades ao longo do biênio 2016-2017, traçou os planos de ação e formas de avaliar o Programa ao longo dos últimos anos.
De acordo com a secretária da SAUG, Naíse Silva Freire, o PDI traz uma novidade em 2016 ao implementar indicadores que permitirão à Secretaria um monitoramento dos 39 municípios adesos ao Programa ao longo dos últimos quatro anos. "Juntamente com os líderes, vamos estipular critérios para avaliar os fiscalizados que compõem o PDI, avaliando o que foi feito atá agora, o que de benefício trouxe à sociedade, com indicadores de políticas públicas e também para o Tribunal que investiu nesses municípios", pontuou.
O monitoramento, entretanto, demonstrará o exercício de orientação aos fiscalizados do TCE-MT, por meio da SAUG, que visa o desenvolvimento nivelado entre os gestores municipais que aderiram ao Programa. "O nosso olhar diante deste acompanhamento será menos voltado à fiscalização, mas, sim, à atuação em nossa função de dar apoio aos responsáveis que participam do PDI", ressaltou.
Instituído em 2012, o foco do PDI é o desenvolvimento integrado e permanente do TCE-MT e de todas as instituições públicas fiscalizadas, a partir da transferência de conhecimento, tecnologias e boas práticas de gestão. Da mesma forma, fomenta o debate e o controle social através dos conselhos municipais.
O PDI é composto por cinco projetos:
o
projeto 1 é liderado pelo auditor público externo, José Marcelo Perez, e tem por objetivo dar apoio técnico aos municípios na elaboração do Planejamento Estratégico como o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Planos Setoriais. O
projeto 2, sob a responsabilidade da assessora de Articulação Institucional, Cassyra Vuolo, fomenta a transparência na gestão pública e estimula os Conselhos de Políticas Públicas a realizarem o controle social e a participar do Planejamento Estratégico do município, indicando as demandas da sociedade.
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projeto 3 tem como meta a educação continuada para os fiscalizados, Conselheiros de Políticas Públicas e servidores do TCE-MT. É liderado pela diretora da Escola Superior de Contas, Marina Spinelli. O
projeto 4corresponde à disponibilização do sistema Geo-Obras para os gestores como instrumento de controle interno das obras públicas realizadas nos municípios mato-grossense. É coordenado pelo secretário de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia, Emerson de Campos. O
projeto 5, sob a responsabilidade da secretária de Tecnologia e Informação, Simone Pelegrine, trata do aprimoramento e integração dos fiscalizados com os sistemas de informação do TCE-MT, possibilitando que a comunicação, a troca de informações e os processos de trabalho sejam realizados por meio de tecnologia digital.
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