Os municípios de Diamantino e Nortelândia fizeram na última segunda-feira (02.04) uma avaliação das ações previstas no projeto II do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI, criado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso. Em Diamantino, a coordenadora do Projeto de Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã, Cassyra Vuolo, e a coordenadora geral do PDI, Naíse Silva Freire, se reuniram com o prefeito, Eduardo Capistrano, e os secretários municipais, para analisarem as ações realizadas desde o realinhamento do Planejamento Estratégico feito pela nova gestão da Prefeitura no ano passado.

A coordenadora do PDI, Naíse Silva Freire, lembrou da necessidade de se cumprir o plano de ação e do envolvimento dos principais setores da Prefeitura para que as demandas da população inseridas no Planejamento Estratégico sejam viabilizadas. "As reuniões devolutivas têm a finalidade de orientar as equipes da prefeitura com relação à transparência e à participação dos cidadãos", reforçou Naíse.

Já a coordenadora do Projeto II, Cassyra Vuolo, alertou que os dados dos conselhos de políticas públicas ativos precisam constar nas informações do município que são inseridas no Aplic do TCE e no Portal Transparência do município, assim como as informações das audiências públicas realizadas pela prefeitura.

Em Diamantino, as audiências públicas são realizadas nos bairros, onde também são apresentadas as estratégias para implantar as ações propostas pela comunidade. O prefeito, Eduardo Capistrano, informou que nem sempre ocorre a participação dos conselhos municipais. "Os conselhos ainda carecem de capacitação, pois alguns não sabem o seu verdadeiro papel", disse o prefeito.

Obras públicas

Esta semana, uma equipe técnica do Sistema Geo Obras do TCE está orientando a Prefeitura de Diamantino quanto aos dados corretos referentes aos 97 registros de obras que devem estar inseridos no sistema. São obras civis, pavimentação de vias públicas, praças e obras de drenagens. O Controle Gerencial utilizando o Sistema Geo-Obras é o foco do Projeto IV do PDI.

As técnicas do Geo Obras Heloísa Moraes e Adriana Tapajós estão checando todos os dados inseridos pela Prefeitura. "Estamos checando a fidelidade das informações e se todos os documentos estão corretos, tais como os contratos, as licitações, a fiscalização dos contratos", disse Heloísa. Após o levantamento que está sendo feito junto à Prefeitura de Diamantino, os servidores encarregados de inserir informações no Sistema Geo Obras serão orientados quanto aos dados obrigatórios das obras e sobre a importância de atender aos alertas do TCE.