Estão abertas as inscrições para o público externo interessado no curso online sobre elaboração de termo de referência, que será realizado no próximo dia 26 pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Escola Superior de Contas. Clique aqui para se inscrever.

Tendo como público-alvo gestores, controladores internos, profissionais envolvidos com compras e contratações de serviços e servidores públicos em geral, a capacitação será ministrada pelo professor Jair Eduardo Santana e transmitida pela Plataforma ZOOM e pelo Canal do TCE-MT no YouTube.

Na oportunidade, serão abordados o papel dos Tribunais de Controle nas aquisições públicas, o ciclo dos suprimentos governamentais, as funções das aquisições públicas, indicadores de performance, regime legal das compras públicas, período de transição normativa, especificação do objeto e a importância para o processo, o que é o Termo de Referência (TR), normas especiais do TR, obrigatoriedade, facultatividade, finalidades e conteúdos do TR, dimensionamento econômico da aquisição, dentre muitos outros. 

Jair Eduardo Santana é advogado, parecerista e professor. Presta consultoria e assessoramento técnico para entidades públicas e privadas. É profissional especializado em Governança Administrativa e mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).