Os processos de Tomadas de Contas de projetos culturais que tramitam no Tribunal de Contas de Mato Grosso e na Secretaria de Estado de Cultura, nos quais foram constatados a ausência de prestação de contas ou prestação insuficiente, estão suspensos temporariamente. É o caso do julgamento singular do conselheiro José Carlos Novelli quanto a tomada de contas do 19º Festival de Cinema e Vídeo de Cuiabá, publicado no Diário Oficial de Contas desta segunda-feira (18.01).

Em relação ao Festival, foi constatada a ausência de prestação de contas do Instituto Dancem, proponente do projeto cultural "19º Festival de cinema e Vídeo de Cuiabá" e que tem como presidente Denise Aparecida Siqueira França. A decisão do conselheiro baseou-se na Decisão Administrativa nº 15/2015 e que foi julgada pelo Tribunal Pleno, por unanimidade, na sessão do dia (11.12). A decisão determina o sobrestamento de todos os processos de tomadas de Contas quanto a prestação de contas de projetos culturais para que se possa realizar um estudo profundo sobre as divergências encontradas nos diversos processos.

O TCE constatou ainda, que existe um alto estoque de processos que tramitam em relação a Tomadas de Contas de projetos culturais tanto no Tribunal como na Secretaria de Estado de Cultura e que, por isso, deve ser feito um cruzamento de informações. O sobrestamento é temporário, até que sejam realizados novos estudos em todos os processos, garantido o cumprimento da ampla defesa e contraditório.