A fim de mapear a situação de permanência dos estudantes nas redes municipais e estaduais durante a pandemia de Covid-19, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) solicitou aos gestores da Educação de 54 municípios do Estado, além do gestor da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), o preenchimento do questionário referente ao projeto Permanência Escolar na Pandemia. 

O levantamento, feito por meio do Indicador de Permanência Escolar (IPE), é fruto de parceria com o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e com o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (IEDE). Por meio dele, será possível diagnosticar casos críticos e proporcionar um panorama da evasão em cada região do país.

Até o momento, o projeto conta com a adesão de 26 Tribunais de Contas brasileiros com jurisdição nas esferas estadual e municipal e do Tribunal de Contas da União (TCU). Para a realização deste trabalho, os técnicos entraram em contado com a Secretaria de Educação orientando sobre o preenchimento do questionário eletrônico e encaminhamento da documentação correspondente à frequência dos alunos. 

No TCE-MT, a ação é conduzida pela Secretaria de Controle Externo (Secex) de Educação e Segurança, que informa que, eventualmente, esses dados poderão ser complementados por entrevistas a distância, via telefone ou videoconferência, conforme a necessidade de cada município. 

De acordo com a titular da Pasta, Mônica Acendino, é importante destacar que o estudo não constitui um procedimento de auditoria, mas, um instrumento de coleta de informações, dados e documentos que evidenciem a situação da frequência escolar em Mato Grosso. “O objetivo é apoiar a gestão e o planejamento nesse período tão sensível, trazendo subsídios para a atuação administrativa”, diz.

Desta forma, o documento apontará as redes de ensino onde as medidas de enfrentamento da exclusão escolar são inexistentes ou ineficazes, de forma a embasar e direcionar a atuação dos órgãos de controle na fiscalização e acompanhamento dos jurisdicionados no que diz respeito ao tema.

“Essa nova realidade vem afetando de forma drástica o vínculo aluno-escola. Neste contexto, a cooperação entre os órgãos envolvidos resultará em uma estimativa de alunos que correm o risco de deixar as salas de aula, trazendo dados que servirão como suporte aos gestores na elaboração de políticas para a mitigação dos prejuízos causados à educação decorrentes das medidas de distanciamento social”, conclui a secretária. 

Evasão escolar durante a pandemia

 Se a exclusão escolar no Brasil já era um problema a ser enfrentado, o cenário de crise sanitária piorou esse quadro. Uma pesquisa da Pnad Covid-19 / IBGE indicou que, em novembro de 2020, cerca de 5,1 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos não tiveram acesso à educação. Embora as aulas remotas sejam um desafio para os alunos e suas famílias, os que vivem em situação de vulnerabilidade são os mais afetados. 

Uma vez desfeito o vínculo com a escola, aumenta consideravelmente a chance de essa criança ou adolescente se afastar permanentemente dos ambientes de ensino. Assim, é necessário um amplo esforço para não apenas resgatar os estudantes excluídos do sistema educacional, mas também atuar preventivamente nos casos em que haja risco de evasão ou abandono.