O Tribunal de Contas de Mato Grosso, em parceria com a Controladoria Geral da União, está desenvolvendo uma metodologia de definição de preços referência em compras públicas. O objetivo é evitar os sobrepreços e assim oferecer mais confiabilidade aos processos de licitação. Para tanto, teve início nesta segunda-feira (9/10) uma oficina sobre o tema com técnicos do TCE-MT que vão atuar como multiplicadores da metodologia desenvolvida. A oficina "Formação de Preços de Referência em Compras Públicas" segue até terça-feira (10/11) sob a orientação do mestre e analista de Finanças e Controle da CGU em MT, Franklin Brasil Santos.
Segundo o secretário-chefe da Consultoria Técnica do TCE-MT, Bruno Anselmo Bandeira, além de desenvolver um produto que poderá ser utilizado por todos os fiscalizados durante a tomada de preços, o objetivo é antes capacitar servidores do Tribunal de Contas e de entidades parceiras para atuarem como facilitadores em futuras oficinas sobre "formação de preços de referência em compras públicas" destinadas a servidores públicos municipais e estaduais que atuam nas compras governamentais.
O assunto foi definido, explica Bruno Anselmo, a partir da atuação conjunta entre o TCE-MT e a CGU que já produziu trabalhos na área mostrando a preocupação com o tema. Um dos resultados já foi apresentado pelo facilitador da oficina, Franklin Brasil Santos, durante o II Fórum Municípios e Soluções: Sistema Público de Saúde de MT que ocorreu entre os dias 26 e 27/11 de 2014, no Hotel Fazenda Mato Grosso. À época, o analista da CGU alertou para indícios de sobrepreço na aquisição de medicamentos nos municípios do Estado, pois alguns medicamentos que são oferecidos pelas mesmas empresas distribuidoras, apresentaram divergência de mais de 500% entre os municípios.
Assim, a oficina realizada busca debater com profissionais do controle externo formas de minimizar os casos, desenvolvendo uma metodologia a ser aplicada também pelos fiscalizados para preço de referência.