A titular da Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Cassyra Vuolo, participou de reunião para discutir parcerias que auxiliem os municípios do estado na obtenção do selo Unicef Município Aprovado.

O reconhecimento internacional foi implementado nos Estados da Amazônia Legal e do Semiárido Brasileiro, com o objetivo de apoiar os municípios no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, estimulando-os a avançar em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Nesta edição, 78 municípios realizaram a adesão e os trabalhos devem ser finalizados em 2024. Ao longo deste período ocorrerão encontros de capacitação, atividades de participação social, além de monitoramento e avaliação constante de um conjunto de indicadores sociais.

“As equipes das prefeituras, especialmente de Assistência Social, fomentarão o sistema da UNICEF com as informações necessárias.  A maior parte dos dados são apenas sistematização de ações e projetos que a gestão já realiza. No final processo, os que obtiverem os melhores resultados serão certificados”, explica Cassyra.

Vale destacar que nos 20 anos da sua existência, a iniciativa já contribui efetivamente para o Brasil reduzir disparidades regionais e locais.
Durante a reunião, que contou com a participação da representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) - Escritório Belém, Ida Pietricovsky de Oliveira, foi destacado que a participação do TCE-MT leva em consideração a relevância do engajamento das instituições que atuam no desenvolvimento das politicas públicas em Mato Grosso e que promovem os direitos de crianças e adolescentes.

A parceria, que também envolve a Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso, mobilizará as entidades, incentivando-as a conhecer, avaliar e monitorar os indicadores sociais para melhorá-los. Isso significa também fortalecer a inclusão de indígenas, quilombolas, ribeirinhos e todas as crianças e adolescentes que compõem diversidade cultural da região.

É o que explica a assistente social da APDMA, Letícia Albuquerque. "Esta parceria é renovada, tendo em vista o fortalecimento das políticas públicas de garantia dos direitos da criança e do adolescente nos municípios, o que congratula as ações que a instituição APDM realiza através de orientações técnicas e planejadas junto aos gestores municipais", concluiu.