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TCE inicia levantamento de obras paralisadas e suspensas em Mato Grosso
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Crédito: Assessoria TCE-MT
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso participa de levantamento das obras paralisadas e suspensas no estado. Trata-se de ação definida pelo Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas composto por representantes do Conselho Nacional de Justiça, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), dos Tribunais de Contas dos Estados e Municípios e do Tribunal de Contas da União (TCU). Esse levantamento foi solicitado pelo presidente do STF, Ministro Dias Toffoli, em outubro de 2018.
No TCE-MT, os trabalhos estão sob a coordenação e supervisão da auditora Narda Consuelo Vitório Neiva Silva, atual secretária de Controle Externo da Secex de Obras e Infraestrutura, que é integrante do Comitê. Segundo a auditora, a ideia é mapear os problemas das obras suspensas/paralisadas no país para busca conjunta de soluções.
O levantamento iniciou em 11/02/2019 com envio de ofícios do Gabinete da Presidência do TCE-MT para os gestores com as orientações necessárias para preenchimento do questionário eletrônico desenvolvido pelo referido comitê, que deverá ser respondido para cada obra suspensa/paralisada.
As dúvidas sobre o envio dos ofícios poderão ser tratadas com o Gabinete da Presidência através do telefone 65 3613 7513.
Para atender a diversas solicitações de jurisdicionados, o prazo para responder os questionários foi prorrogado para 12/03/2019, considerando que segundo o calendário definido pelo referido comitê, o TCE-MT terá que revisar e consolidar as informações das respostas de todos os questionários a partir do dia 12 de março de 2019 e encaminhar, em 19 de março de 2019, para a consolidação da região Centro Oeste. O prazo final de entrega do levantamento nacional para o CNJ será 12/04/2019.
As dúvidas sobre acesso aos questionários eletrônicos poderão ser tratadas com a Secex de Obras e Infraestrutura nos telefones (65) 36137631 e (65) 3613 7632.
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