Os órgãos públicos de Mato Grosso que atingiram os critérios estabelecidos no 2° ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) receberam nesta quarta-feira (22) os Selos de qualidade classificados em Diamante, Ouro e Prata.  A certificação é conferida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Ao todo, foram avaliados 288 portais dos Poderes Executivo e Legislativo municipais e estadual, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso, sob a presidência do conselheiro José Carlos Novell, recebeu o Selo Diamante pela segunda vez. Neste 2° ciclo do programa, obteve índice de transparência de 95,31%. O TCE foi o primeiro órgão público a implantar o Portal Transparência no estado. 

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga ressaltou que a premiação  é o reconhecimento pelo que  os gestores municipais têm feito na aplicação de recursos de forma coerente e transparente e trazendo bons resultados.“Isso demonstra para a sociedade que há um controle dos gastos do dinheiro público. Por lado, mostra à sociedade, por meios do trabalho, que os prefeitos seguem rigorosamente a transparência dos seus atos”, assinalou, destacando o trabalho do  Tribunal de Contas, que por meios de  critérios técnicos, faz as avaliações e premiam os municípios de Mato Grosso.

Entre as unidades jurisdicionadas, cinco atingiram índices superiores a 95% e receberam o Selo Diamante de qualidade, sendo elas a Prefeitura de Ipiranga do Norte (95,98%), o Tribunal de Contas (95,31%), a Assembleia Legislativa (95,25%), a Câmara de Terra Nova do Norte (95,04%) e o Governo do Estado (95%). 

Outras 17 totalizaram índices entre 85% e 94% e receberão o Selo Ouro: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (92,53%); Prefeitura de São José dos Quatro Marcos (92,39%); Câmara de Cáceres (92,34%); Câmara de Cuiabá (91,02%); Prefeitura de Santa Rita do Trivelato (90,88%); Câmara de Sapezal (90,50%); Defensoria Pública de Mato Grosso (90,40%); Prefeitura de São Pedro da Cipa (89,95%); Prefeitura de Jaciara (89,35%); Câmara de Nova Olímpia (89,21%); Câmara de São José do Rio Claro (88,59%); Câmara de Pontes e Lacerda (86,62%); Prefeitura de Tangará da Serra (88,36%); Câmara  de Paranaíta (86,34%); Câmara de Juara (86,04%); Prefeitura de Juara (85,62%); e Prefeitura de Lucas do Rio Verde (85,29%).

Já o Selo Prata (índice entre 75% a 84%) será entregue para 23 órgãos públicos: Prefeitura de Rio Branco (84,94%); Câmara de Vale de São Domingos (83,88%); Ministério Público de Mato Grosso (83,32%); Prefeitura de Novo Horizonte do Norte (83,32%); Câmara de Peixoto de Azevedo (82,98%); Câmara de Rio Branco (82,52%); Prefeitura de Sinop (82,68%); Prefeitura de Cláudia (82,35%); Prefeitura  de Nova Mutum (81,79%); Prefeitura de União do Sul (81,52%); Câmara de Jaciara (81,37%); Prefeitura de Carlinda (80,95%); Prefeitura de Rosário Oeste (80,43%); Prefeitura de Diamantino (80,41%); Prefeitura de Cuiabá (80,37%); Câmara de Sorriso (80,35%); Câmara de Curvelândia (80,17%); Prefeitura de Rondonópolis (79,88%); Prefeitura de Sapezal (78,41%); Prefeitura de Curvelândia (78,16%); Prefeitura de Campos de Júlio (77,37%); Prefeitura de Tapurah (75,84%); e Prefeitura de Juscimeira (75,57%).

Na classificação por esfera, os órgãos estaduais de Mato Grosso atingiram um índice de transparência de 91,97% e os órgãos da esfera municipal de 55,96%. No índice por Poder, o Judiciário obteve 92,53%, o Tribunal de Contas 95,31%, a Defensoria Pública 90,40%, o Ministério Público 83,32%, o Executivo 59,98% e o Legislativo apresentou um índice de 52,51%.