O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) promovem, nos dias 3 e 4 de outubro, a capacitação “Mato Grosso unido pela infância: construindo compromisso para rematrícula escolar e imunização”. Voltado aos 141 municípios do estado, o encontro reúne as estratégias Busca Ativa Escolar e Busca Ativa Vacinal, a fim de estabelecer metas e cronograma de ações para 2024.

O trabalho, que será realizado por meio das Comissões Permanentes de Educação e Cultura e de Saúde e Assistência Social, busca melhorar os resultados obtidos nos municípios tanto em relação à evasão e abandono escolar, como à cobertura vacinal no estado. Eminentemente técnica, a capacitação tem como público-alvo coordenadores municipais da educação básica, da imunização, da Busca Ativa Escolar e da Busca Ativa Vacinal.

“Estamos trabalhando há dois anos no Busca Ativa Escolar, no ano passado conseguimos a adesão dos 141 municípios à essa plataforma do Unicef, foi excelente. Mas no primeiro semestre desse ano já não teve uma resposta satisfatória. Então, soma-se a isso, uma nova parceria, que é a Busca Ativa Vacinal, uma vez que os índices de vacinação caíram absurdamente no estado e hoje são um problema gravíssimo”, ressaltou o presidente da Comissão de Educação e Cultura, conselheiro Antonio Joaquim. 

Em reunião com a oficial de comunicação do Unicef, Ida Pietricovsky Oliveira, o conselheiro pontuou ainda que o Tribunal de Contas se preocupa com os resultados das políticas públicas e busca auxiliar os municípios a executá-las efetivamente. “Eu sempre reitero isso, pois realmente o que importa para a população é o resultado dos serviços públicos, a qualidade. O que a população necessita e almeja, verdadeiramente, é o governo funcionando de forma adequada.”

Conforme Ida Oliveira, recentemente os tribunais de contas do Brasil decidiram que a primeira infância é prioridade e, da mesma forma, o TCE-MT, que é um parceiro fundamental para trazer os atores municipais e avançar no atingimento das metas de crianças dentro de sala de aula e imunizadas.

“Mato Grosso ficou abaixo das metas de rematrículas e, apesar do esforço, a imunização este ano também está muito baixa. Então, esse é um esforço que estamos fazendo junto com diferentes instituições e o Tribunal de Contas é absolutamente fundamental nessa na agenda pelos direitos das crianças e adolescentes”, pontuou.

Atuação do TCE-MT

 Ao longo de 2023, as ações voltadas à infraestrutura das escolas e ao desenvolvimento de políticas públicas para a primeira infância concentraram os esforços da Comissão Permanente de Educação e Cultura, que também coordena os trabalhos do TCE-MT junto ao Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educação (Gaepe-MT). 

Inclusive, por meio de levantamento do Gaepe-MT, identificou-se o déficit de 15 mil vagas em creches no estado e assegurou-se, junto à Assembleia Legislativa (ALMT), diretriz de dotação de recursos para a construção e estruturação dessas unidades, incluída no substitutivo integral do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 

Da mesma forma, a Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social, presidida pelo conselheiro Guilherme Antonio Maluf, assumiu a baixa cobertura vacinal identificada no estado como um dos principais desafios. Para tanto, entre outras ações, lançou o projeto “Estratégias para o fortalecimento da imunização dos 141 municípios mato-grossenses”, voltado à qualificação de profissionais do setor, e emitiu Nota Recomendatória à Secretaria de Estado de Saúde e às Secretarias Municipais de Saúde.