O Tribunal de Contas de Mato Grosso, por meio da Escola Superior de Contas, lança no próximo dia 26 o curso inédito "Gestão de Riscos em Logística de Medicamentos". A proposta é qualificar os auditores do TCE e também os controladores municipais, gestores, farmacêuticos, membros dos Conselhos Municipais de Saúde e servidores em geral para implantação e aperfeiçoamento dos controles internos, na atividade de medicamentos.

Ofertada na modalidade de Ensino a Distância, sob a tutoria do auditor da CGU, Kleberson Roberto de Souza, a capacitação vai oferecer 50 vagas, carga horária de 60 horas e duração de 30 dias. No Ambiente Virtual de Aprendizagem do TCE/MT os cursistas terão acesso ao material didático, videoaulas, vídeos temáticos sobre medicamentos, fóruns de discussão, questionários eletrônicos e desenvolvimento de exercícios práticos.

Segundo o tutor da capacitação, a assistência farmacêutica (AF) na atenção básica compreende um conjunto de atividades relacionadas ao acesso e ao uso racional de medicamentos e é destinada a complementar e apoiar as ações de atenção básica à saúde. Na sua execução, a AF apresenta muitos riscos de fraudes, erros, irregularidades, conluio, entre outros.

Para evitar a ocorrência desses riscos, no curso serão apresentados o contexto e evolução histórica da assistência farmacêutica, planejamento e organização, principais atividades do ciclo da farmácia básica, composição, estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, destacando, em cada etapa do programa, os principais controles que podem ser adotados para garantir a regular aplicação dos recursos públicos em benefício da sociedade, com base na jurisprudência do TCE/MT, TCU e legislação do Ministério da Saúde.

A capacitação oferecerá, ainda, subsídio aos gestores do Estado de Mato Grosso para implantação de controles internos efetivos. O TCE/MT está orientando sua atuação como indutor do processo de aperfeiçoamento da gestão pública, estimulando, inclusive, o enfrentamento da corrupção, além de contribuir para a construção de bases sólidas para o Sistema de Controle Interno da Administração Pública Mato-grossense.

Para a coordenadora do EaD da Escola Superior de Contas, Esther Menezes, "o curso irá contribuir para que os servidores que trabalham direta ou indiretamente com a logística de medicamentos estejam adequadamente preparados para prevenir, detectar e remediar possíveis irregularidades na execução do programa. Além disso, irá fortalecer o saudável e necessário controle social da gestão pública, por meio de disponibilização de conhecimento técnico e ferramentas de apoio ao desenvolvimento dos trabalhos dos membros do Conselho Municipal de Saúde".