Página - Subcomissão da educação na pandemia ouve representantes de municípios e Ministério Público
Subcomissão da educação na pandemia ouve representantes de municípios e Ministério Público
Efeito de Onda
Página Subcomissão da educação na pandemia ouve representantes de municípios e Ministério Público
Crédito: Prefeitura de São José do Rio Claro
A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia promove audiência pública remota na segunda-feira (6), a partir das 10h. Desta vez, participam do debate representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Lemann.
Esta será a sétima audiência do ciclo de debates para avaliar os impactos da pandemia na educação básica, discutir o planejamento e ações para o retorno das atividades presenciais nas escolas e discutir uma agenda estratégica educacional para os próximos anos. O objetivo é, através do plano, buscar recuperar as perdas e atrasos no setor provocados pela pandemia e avançar na garantia do direito à educação no Brasil.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Notícias para Você
Notícias para Você
13 de Outubro de 2026 Destaques AMM
Governo federal divulga calendário do segundo ciclo das transferências especiais de 2026
O governo federal divulgou o calendário do segundo ciclo de execução das transferências especiais do Orçamento de 2026, conhecidas como emendas Pix. De acordo com o cronograma, o prazo para publicação, no portal Transferegov, da relação de municípios indicados pelos parlamentares federais pa…
09 de Outubro de 2026 Destaques AMM
Arrecadação de ISSQN até dezembro vai definir participação dos municípios no IBS
Os municípios de Mato Grosso têm até 31 de dezembro de 2026 para ampliar a arrecadação do ISSQN que vai compor a receita média de referência do IBS. A Lei Complementar nº 227, de 13 de janeiro de 2026, considera a arrecadação de 2019 a 2026 para formar essa média, que define o coeficiente de…