Novos vídeos sobre implantação da Matriz de Saldos Contábeis (MSC) foram disponibilizados gratuitamente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A série de três vídeos objetiva facilitar o entendimento da ferramenta e incentivar o encaminhamento dos dados sob esse novo padrão, que serão cobrados para todos os Entes da federação a partir de 2019.

O Tesouro pretende identificar as técnicas utilizadas, os procedimentos de reconhecimento de receitas e a execução de despesas por fonte de recursos e, assim, orientar correções e adaptações ao padrão normatizado. A partir da Matriz poderá ser gerado, automaticamente, direto das informações extraídas da contabilidade municipal, relatórios contábeis e demonstrativos fiscais exigidos pela Lei 101/2000, de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Desta vez, a STN disponibilizou explicações de como “Carregar MSC e gerar relatórios” informando o caminho a ser seguido para carregar o arquivo, os tipos de erros, a opção pela geração do balancete de verificação, como é feito a geração dos rascunhos e a forma de alteração dos dados manualmente. Já no segundo vídeo foi explicado como fazer para adequar o leiaute das contas contábeis e das informações complementares quando as utilizadas estejam diferentes das exigidas pelo formato da MSC (PCASP ESTENDIDO) usando a ferramenta da vinculação de mapear contas “Processo do "De-Para".

Por fim, o último vídeo esclareceu os aspectos relacionados ao padrão de representação das informações financeiras e os aspectos ligados à tecnologia da informação envolvida no formato e na transmissão “MSC em Instância XBRL GL”, arquivos de regras e arquivos da Matriz. A expectativa é que novos vídeos sejam disponibilizados futuramente, contendo esclarecimentos e orientações sobre Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCasp), Informações Complementares e Requisitos Mínimos de Sistema da Matriz.

Sistema
A MSC é um formato estruturado e padronizado para o envio de informações contábeis pelos Estados e Municípios por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), os dados devem espelhar a representação detalhada das informações extraídas diretamente da contabilidade dos municípios, sem intervenção humana e após a validação e homologação pelo ente, converterá as declarações em rascunhos da LRF dos Relatórios de Gestão Fiscal (RREO) e Relatório de Gestão Fiscal (RGF).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia a iniciativa de implantação da MSC e todas as tentativas de padronização de procedimentos contábeis e financeiros para aumento de transparência, simplificação de processos e geração de informações para tomada de decisão pelos gestores municipais. A entidade recomenda aos Municípios a iniciarem imediatamente os procedimentos e encaminharem, desde já, as informações para ajustar o processo antes mesmo da cobrança prevista para janeiro/2019. Confira cartilha da CNM sobre a Matriz de Saldos Contábeis!

Acesse os vídeos Matriz de Saldos Contábeis em Instância XBRL GL, De-Para no Siconfi e Carregamento da MSC e Geração de Relatórios