A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os novos prefeitos devem ficar atentos à mudança de usuário no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Com a posse dos gestores municipais, no dia 1.º de janeiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) envia ao Ministério da Saúde (MS) o cadastro dos eleitos. O MS importa os dados dos novos gestores que tomaram posse para o Siops. O cadastro permanece o mesmo para o prefeito que foi reeleito.
A CNM destaca, ainda, que, após fazer a inserção de seus dados no Siops, o prefeito eleito também deve cadastrar o Secretário de Saúde do seu Município. Esse procedimento só pode ser realizado com o Certificado Digital. O novo Secretário de Saúde, por sua vez, deve preencher os dados do servidor municipal que ficará responsável pelo envio ao Siops dos dados das Despesas com Ações e Serviços de Saúde.

Mais esclarecimentos estão disponíveis em um fluxograma disponibilizado pelo Ministério da Saúde. Clique aqui para visualizar o fluxograma e aqui o módulo de perguntas e respostas. Dúvidas adicionais podem ser esclarecidas pelos telefones dos Siops: (61) 3315-3173, 3315-2823 ou 3315-2180.