Sensibilizar, mobilizar e debater com a sociedade políticas públicas sobre o fortalecimento da cidadania das crianças e adolescentes foram os objetivos do Simpósio Direitos Fundamentais em Debate, realizado no auditório da OAB, nesta sexta-feira, 15 de julho. O evento foi realizado pela Comissão da Infância e Juventude da  OAB, em parceria com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social-Coegemas, Escola Superior de Advocacia-ESA e Caixa de Assistência dos Advogados-CAA. O simpósio também contou com o apoio do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes e Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM.

Os temas abordados foram divididos em quatro painéis temáticos, enfocando o combate à violência contra crianças e adolescentes; o papel do Estado na proteção das crianças e adolescentes; preconceito no âmbito escolar e temas mais atuais, como a aprovação da Lei Henry Borel. O evento foi direcionado aos juízes de direito, promotores de justiça, assistentes sociais, psicólogos, conselheiros tutelares, operadores do direito e todos que fazem parte da rede de proteção às crianças e adolescentes.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios -  AMM, Neurilan Fraga, foi representado pela coordenadora jurídica da instituição, Débora Simone Rocha Faria. Ela destacou a importância do simpósio para selar o compromisso das instituições e da sociedade com a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. “A AMM, através dos municípios filiados, vai manter a parceria para fortalecer a rede de proteção às crianças e aos adolescentes. O compromisso coletivo é fundamental para implementar políticas públicas que assegurem o desenvolvimento infanto-juvenil de forma contínua”, assinalou.

Conforme a presidente da Comissão da Infância e Juventude-CIJ, Aline Maehler, a meta é tratar com a sociedade políticas sobre o tema nos âmbitos municipal, estadual e nacional, e fortalecer a cidadania das crianças e adolescentes. “Queremos estimular a ampla participação, de forma crítica, inclusiva e democrática. Vivemos uma onda de retrocessos e retirada de direitos em vários âmbitos. Precisamos avançar nessa luta para garantir o princípio constitucional de que a integridade das crianças e dos adolescentes são e sempre serão absoluta prioridade na nossa legislação”, disse ela, destacando que será feito também um panorama dos 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, debatendo os avanços, desafios e as dificuldades enfrentadas para a efetivação da Lei.

A presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Mato Grosso-Coegemas, Jucelia Ferro, que também participou da abertura oficial do evento, enalteceu a importância do Simpósio Direitos Fundamentais em Debate. Ela destacou a participação de importantes entidades na defesa do direitos das crianças e dos adolescentes. O Coegemas tem uma forte atuação na política de Assistência Social, principalmente nos municípios de Mato Grosso.

Os desafios e as dificuldades são grandes na implementação da lei. A meta das entidades é trabalhar em conjunto, para que a rede de proteção possa funcionar em todas as instâncias. Durante a pandemia, a violência aumentou contra as crianças e adolescentes. É necessário um esforço conjunto no cumprimento do estatuto. A luta é grande para proteger as crianças e os adolescentes.