As contas do setor público consolidado, formado por governo federal, estados, municípios e empresas estatais, registraram superavit primário de R$ 126 bilhões em 2022. As informações, divulgadas ontem (30) pelo Banco Central (BC), mostram que, em dezembro, o setor público consolidado teve déficit primário de R$11,8 bilhões, ante superavit de R$123 milhões em dezembro de 2021.

No mês, o Governo Central e as empresas estatais foram superavitários em R$ 6,2 bilhões e R$ 637 milhões, respectivamente, enquanto os governos regionais tiveram déficit de R$18,6 bilhões.

O resultado primário é formado pelas receitas menos as despesas, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública. Assim, quando as receitas superam as despesas, há superavit primário.

Segundo o relatório de Estatísticas Fiscais do BC, em 2022, os juros nominais do setor público consolidado, apropriados pelo critério de competência, alcançaram R$ 586,4 bilhões, o que representa 5,96% do Produto Interno Bruto (PIB), ante R$ 448,4 bilhões (5,04% do PIB) em 2021. Em dezembro, os juros nominais ficaram em R$ 59 bilhões, comparativamente a R$ 54,4 bilhões em dezembro de 2021.

O resultado nominal do setor público consolidado, formado pelo resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$ 460,4 bilhões (4,68% do PIB) em 2022, ante R$ 383,7 bilhões (4,31% do PIB) em 2021. Em dezembro, o déficit nominal atingiu R$ 70,8 bilhões, comparativamente a R$ 54,2 bilhões em dezembro do ano anterior.

Dívida Pública

A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP), que corresponde ao balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais, fechou em 2022 em R$ 5,7 trilhões, o que corresponde a 57,5% do PIB, com elevação de 1,7 ponto percentual.

“Esse aumento decorreu, sobretudo, dos juros nominais apropriados (+6 pontos percentuais), da variação da paridade da cesta de moedas que integram a dívida externa líquida (+1,4 ponto percentual) e do efeito da valorização cambial de 6,5% no ano (+1 ponto percentual), parcialmente contrabalançados pelo crescimento do PIB nominal (-5,3 pontos percentuais) e pelo superávit primário (-1,3 ponto percentual)”, informou o BC.