Página - Sessão conjunta do Congresso desta terça-feira, 6, pode retomar votação de vetos
Sessão conjunta do Congresso desta terça-feira, 6, pode retomar votação de vetos
Efeito de Onda
Página Sessão conjunta do Congresso desta terça-feira, 6, pode retomar votação de vetos
Crédito: Rodolfo Stuckert
O Congresso deve reunir-se na manhã desta terça-feira, 6, para retomar a apreciação dos vetos presidenciais. O item mais polêmico da votação deve ser o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste concedido aos funcionários do Judiciário. Caso o veto ao projeto seja derrubado, o impacto aos cofres públicos pode chegar à R$ 25,7 bilhões até 2016. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, faz constantes apelos ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para que as rejeições do governo sejam mantidas.
Câmara
Já a Câmara deve retomar as apreciações em plenário logo após a sessão conjunta. O primeiro item da pauta da Casa é a proposta que assegura a proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados pela administração direta e indireta e os delegados pela União. Os deputados podem apreciar ainda a proposição que revê as exigências para obtenção, majoração ou ampliação do número de parcelas do benefício do seguro-desemprego. Contudo, a pauta definitiva do plenário deve ser decidida apenas na reunião de líderes desta terça-feira.
Senado
No Senado, três medidas provisórias (MPs) passam a trancar a pauta do plenário nesta semana. Entre elas, está a MP 676, que muda regras para a aposentadoria. Outra MP que precisa ser apreciada (677) permite à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária das Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras), prorrogar até 8 de fevereiro de 2037 contratos de fornecimento de energia com indústrias do Nordeste. A MP perde a validade no dia 20.
A outra MP na pauta é a 686, que libera crédito extraordinário de R$ 5,18 bilhões para atender a despesas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O texto tem prazo de votação para até 27 de novembro. Apesar da estar com a ordem do dia trancada, o plenário pode apreciar matérias não sujeitas a trâmite das MPs, como o caso das propostas denador emenda à Constituição (PECs). Um dos itens que já pode ser votado é a PEC 83/2015, do senador Renan Calheiros, que cria a Instituição Fiscal Independente (IFI).
Notícias para Você
Notícias para Você
14 de Setembro de 2026 Destaques AMM
Prazo para comprovação das condicionalidades do VAAR vai até 15 de setembro
Os municípios de Mato Grosso têm até 15 de setembro para enviar a comprovação do cumprimento das condicionalidades do Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), referente ao Fundeb 2027. O novo prazo foi definido pela Resolução CIF nº 28, de 2 de setembro de 2026, que altera a Resolução CIF nº 2…
14 de Setembro de 2026 Destaques AMM
Conexão CNM Qualifica oferece três capacitações para gestores municipais em Cuiabá
Gestores e servidores municipais de Mato Grosso terão uma nova oportunidade de qualificação nesta quarta-feira (16), em Cuiabá. O Conexão CNM Qualifica, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio institucional da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), realiz…