O passo a passo do procedimento licitatório é o tema principal desta terça-feira (10) no curso sobre Fundamentos de Licitação e Formação de Pregoeiros, promovido pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM. A capacitação teve início nesta segunda-feira (9) e será encerrada amanhã (11), no auditório da instituição. No final do dia de hoje e amanhã o assunto será a formação de pregoeiros. Servidores municipais que participam do curso destacam a importância da iniciativa para a qualificação profissional e a consequente melhoria do desempenho da administração pública.

O técnico da prefeitura de Juína, Paulo Alves, disse que está gostando muito do curso, que oferece uma visão geral da licitação, as modalidades, as regras, e tudo que é possível fazer, dentro do que a lei determina. “Isso nos ajuda muito, pois temos que fazer tudo baseado em leis para dar segurança à administração e atender a necessidade do município”, assinalou.

O chefe do setor de Compras da prefeitura de Araguaiana, Fagner Gouveia, que pela primeira vez participa de uma capacitação na AMM, também está satisfeito com o conteúdo. “A temática e o material didático são excelentes e o curso é de suma importância para a atualização dos servidores e o bom desempenho da administração”, frisou.

A assistente administrativa de Poconé, Odete Costa, disse que está aprendendo muito conteúdo novo e o que o curso é focado no que realmente é importante para a administração municipal. “A capacitação é bem proveitosa, pois estamos adquirindo mais conhecimento que serão aplicados no desenvolvimento do nosso trabalho”, afirmou.

As contratações de serviços e aquisição de produtos por parte das prefeituras são feitas, em sua maioria, através das licitações. Para tanto é preciso que os servidores estejam capacitados para evitar erros no processo, que podem acarretar em punições para a gestão. A figura do pregoeiro, por exemplo, concentra muitas atribuições que devem ser desempenhadas por um servidor público altamente capacitado, pois essa modalidade é utilizada para aquisição de serviços e bens, como remédios, veículos, manutenção e construção.

Conforme explicou o consultor Nilson Bezerra, instrutor do curso, a capacitação é uma exigência legal para a atuação na área. Além da formação básica, o curso também aborda as novidades e inovações no campo da licitação pública e pregão. “A lei que estabelece as normas gerais sobre licitações e contratos é de 1993 e o Pregão surgiu em 2002, mas as normativas dos Tribunais de Contas são atualizadas constantemente, mudando o entendimento de algumas situações”, lembrou.