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Página - Senado aprova texto final do projeto de reforma política

Senado aprova texto final do projeto de reforma política

Efeito de Onda

Página Senado aprova texto final do projeto de reforma política

  • 09/09/2015 às 09:52

Fonte: Agência CNM, com informação da Agência Brasil

Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado

O plenário do Senado aprovou na terça-feira, 8 de setembro, o texto final do Projeto de Lei 75/2015, que trata da reforma política. A proposta foi aprovada semana passada, mas, em razão da extensão do texto e da longa discussão sobre os diversos temas abordados, foi acordado entre os senadores que a redação final seria publicada para depois ser votada.
A sessão durou cerca de 8 horas, o que fez com que alguns senadores tivessem dúvidas sobre o teor do texto de algumas emendas e subemendas. O relator, senador Romero Jucá (PMDB-AL), esclareceu as dúvidas em plenário e a redação foi aprovada em votação simbólica.
O projeto da reforma política retorna agora à Câmara, a fim de que os deputados avaliem as mudanças. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse esperar que os deputados não retomem o texto original, mantendo as emendas dos senadores.
Entre outras coisas, o Projeto de Lei (PL) 75/2015 estabeleceu a proibição de doações de empresas às campanhas eleitorais e criou novas regras para participação dos candidatos em debates televisivos. O projeto também criou cláusulas de barreira para partidos políticos, o que pode ser motivo de polêmica entre os deputados.

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