O período da tarde do primeiro dia dos Seminários Técnicos, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quinta-feira, 21 de outubro, teve como tema central do debate a regionalização do saneamento básico, com orientações e alertas aos Municípios. A abertura foi feita pelo representante da entidade João Luiz e os painéis conduzidos pela gerente de Saneamento e Meio Ambiente, Cláudia Lins, que lembrou que a regionalização não foi unanimidade para o movimento municipalista.

"Desde a primeira medida provisória esse tema não foi unanimidade dentro da CNM. Você tem Estados onde é possível fazer uma prestação regionalizada e em outros não. A CNM sempre defendeu que o gestor municipal é quem deve decidir sobre como ele vai fazer. Mas cada Estado está fazendo isso de forma muito intempestiva. Nem todos os Estados concluíram seus processos”, apontou Lins.

Com uma experiência exitosa no Estado de Pernambuco, o 1º secretário da CNM e presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), José Patriota, trouxe o exemplo adotado para a regionalização do saneamento local. Aqui em Pernambuco, o governo do Estado lançou uma lei complementando a lei nacional no sentido da regionalização. Após estudos de viabilidade, com grande dificuldade, dificuldades econômicas mesmo, o Pernambuco se dividiu em duas regiões, uma mais abrangente e outra mais local. Já tivemos a instalação das duas microrregionais. 60% dos votos pertencem aos Municípios e 40% para o Estado, dentro dos conselhos formados. A Amupe vem participando desde o princípio e fazemos parte dos comitês representantes”, destacou Patriota.

Consórcios
Vale destacar dentro do marco do saneamento que os consórcios são considerados uma forma de regionalização em relação a resíduos sólidos e podem receber recursos públicos do governo federal, por exemplo. A consultora da área de consórcios, Joanni Henrichs, esclareceu dúvidas dos gestores a respeito do tema.

"Agora em 2020 nós viemos com uma legislação repaginada. Saneamento engloba vários segmentos, então é importante quando se pensa em consórcio, o que vai fazer? Vai atuar em todas as frentes? Ou vai focar em apenas uma das áreas. Para onde se vai caminhar. O consórcio pode receber dos entes consorciados e poderá atuar por meio da gestão associada. É muito importante afinar o diálogo com os Estados para verificar quais os potenciais. Se vale constituir um novo consórcio, para que não haja um vazio de participação e surjam novos problemas. Os consórcios são para unir forças e recursos e ganhar em escala", concluiu.

Os Seminários CNM continuam nesta sexta-feira, 22 de outubro. Com a programação tendo início a partir das 9h. Mais detalhes podem ser acessados aqui.