A Associação Mato-grossense dos Municípios vai sediar nesta quarta e quinta-feira (27 e 28 de fevereiro) o Seminário de Qualificação: Alternativas para Incremento das Receitas Municipais, que será realizado por meio de uma parceria entre a AMM e a Confederação Nacional dos Municípios – CNM, que lançou o programa CNM Qualifica. A Associação é a segunda instituição municipalista do país a receber o programa de capacitação que vai se estender para várias regiões. As inscrições são gratuitas para os municípios filiados e podem ser feitas por meio de um link disponibilizado no site www.amm.org.br

O seminário, que terá carga horária de 12 horas, é destinado a técnicos e fiscais de receitas municipais das prefeituras associadas. A capacitação será ministrada pelo consultor da CNM, Eudes Sippel, que possui ampla experiência no assunto e é um dos autores da lei 157/2016 que trata sobre o Imposto sobre Serviço – ISS dos cartões de crédito.

No dia 28 de fevereiro, a partir das13h30, após o encerramento do seminário, os membros do Fórum dos Secretários Municipais de Finanças vão se reunir na AMM para dar andamento a decisões técnicas e debater assuntos relativos aos municípios.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que a instituição está mobilizando os municípios para participaram do seminário, que tem o objetivo de preparar os participantes para implementarem ações visando a ampliação da arrecadação municipal. “As orientações serão importantes para que os técnicos possam auxiliar os gestores a reforçar o caixa das prefeituras, que acumulam muitas atribuições, mas não dispõem de recursos suficientes para atender as demandas”, assinalou.

Fraga disse, ainda, que a capacitação dos servidores é uma das prioridades da instituição, considerando que é importante subsidiar os prefeitos e equipes com informações atualizadas e confiáveis para que possam tomar as melhores decisões na condução da gestão pública. Os temas dos cursos oferecidos são estabelecidos de acordo com as principais demandas das prefeituras e as sugestões de equipes técnicas da instituição.

O conteúdo programático terá carga horária de 12 horas e vai abordar os seguintes assuntos: Arrecadação do Município e o tratamento a ser dado aos tributos de sua competência; Código Tributário Municipal, elaboração e/ou atualização; Organização de equipe de fiscalização e arrecadação tributária; Gestão Tributária;  O Imposto sobre Serviços – ISS; Simples Nacional e o papel dos Municípios; IPTU e as alternativas para ampliar a receita; O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI; As taxas municipais; Contribuição de Melhoria; O tratamento a ser dado ao ITR; Dívida Ativa - 10 propostas de desenvolver a cobrança; Alternativas para melhorar a arrecadação do ICMS, IPVA, CFEM e FPM, para os Municípios;

A AMM contará, ainda, com a parceria da CNM na realização de outros cursos que serão promovidos nos próximos meses, com carga horária de 16 horas, na modalidade presencial. Além do segmento de Finanças, as áreas contempladas pelas capacitações serão as seguintes: educação, previdência, saúde, assistência social, meio ambiente, saneamento, contabilidade, licitações, prestação de contas, captação de recursos, entre outros. A Associação informará as prefeituras sobre as datas de realização assim que o calendário estiver finalizado.