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Seminário Novos Gestores destaca conquistas e desafios para os municípios
Publicado em: 21 de janeiro de 2021
Fonte:Agência de Notícias da AMM

A união e a atuação dos prefeitos serão fundamentais para garantir o atendimento da pauta municipalista e assegurar novas conquistas para os municípios. Essa foi uma das mensagens repassadas durante a abertura do Seminário Novos Gestores, que teve início nesta quinta-feira (21), com a participação de prefeitos de Mato Grosso. O evento é realizado pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM em parceria com as associações estaduais. Esta etapa, que segue até amanhã (22),  é destinada às regiões Centro-Oeste e Norte, com ampla programação sobre temas relacionados `a administração pública.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destacou que a atuação do movimento municipalista nos últimos anos garantiu o reforço do caixa das prefeituras e ampliou o diálogo com o Congresso Nacional e Governo Federal. Essa evolução pode ser medida em números. De 1996 para cá, o movimento conquistou o montante de R$ 898 bilhões para os municípios brasileiros. A cifra é resultado de vários avanços, como o repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios  -FPM de julho e dezembro, arrecadação com o Imposto sobre Serviços – ISS, além do encontro de contas e dívida previdenciária.

Desse montante, R$ 66,8 bilhões foram assegurados em 2020, em recomposição de perdas de arrecadação e auxílio emergencial aos municípios devido à crise sanitária e econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus. “Os prefeitos que assumiram em janeiro receberam a prefeitura em melhores condições devido a esses apoios financeiros. Caso contrário, muitas prefeituras teriam fechado as portas”, frisou Aroldi.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, reiterou que a atuação do movimento municipalista é fundamental para apoiar os municípios e em momentos de dificuldade, torna-se ainda mais importante. “A crise provocada pela pandemia prejudicou a maioria dos municípios brasileiros e sentimos o reflexo nas cidades mato-grossenses. As conquistas asseguradas no ano passado minimizaram os impactos financeiros e ajudaram os gestores a encerrar os mandatos e honrar muitos compromissos”, assinalou Fraga, que integra o conselho político da CNM e participa do planejamento das diretrizes e ações do movimento municipalista nacional.

Apesar dos avanços, este ano deve ser de grandes desafios,  como o enfrentamento da pandemia, que ainda deve causar reflexo na arrecadação dos entes federados. Existe uma previsão de crescimento do Produto Interno Bruto – PIB de 3,5%, que não serão suficientes para garantir a recuperação da arrecadação de União, estados e municípios.

Para minimizar os impactos da crise econômica nos cofres municipais, a CNM encaminhou ao Governo Federal um pedido de ampliação do auxílio financeiro emergencial por mais alguns meses, beneficiando mais de 60 milhões de brasileiros mais carentes e assegurando o aquecimento da economia.

A pauta municipalista para este ano contempla outros temas importantes, como a Reforma Tributária e a aprovação do repasse extra do FPM todo mês de setembro, que garantiria maior fôlego aos municípios em um período que se verifica maior instabilidade na arrecadação. Para garantir os avanços, será necessária uma ampla  articulação com o Congresso Nacional, visando buscar apoio dos deputados e senadores para agilizar a tramitação dos projetos em Brasília.  

Tags: seminário novos gestoresmunicpalismo
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