A Comissão de Desenvolvimento Urbano promove nesta tarde um seminário para discutir avanços e entraves na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com enfoque nos impactos na qualidade de vida nas cidades.

O evento foi sugerido pelos deputados Givaldo Vieira (PT-ES), presidente da comissão, e Paulo Teixeira (PT-SP). Eles destacam que, apesar da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) ter colocado o País na seleta lista de nações que assumiram o enfrentamento do problema dos resíduos sólidos de maneira efetiva, ainda há dificuldades para sua plena execução

“Até o momento, apenas 40% dos municípios brasileiros conseguiram acabar com os lixões, cuja manutenção gera degradação do meio ambiente e impacto inevitável à saúde dos cidadãos”, afirma Vieira. “Os municípios também não têm conseguido dar um tratamento adequado à coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos, de forma que apenas cerca de 15% das cidades têm programas de coleta seletiva”, acrescenta.

O seminário será dividido em duas mesas de debate. A primeira discutirá a “Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios e seus impactos”; a segunda mesa tratará dos “Instrumentos da Política de Resíduos Sólidos”.