Equipe técnica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra/MT) apresentou aos participantes do Seminário de Formação para Engenheiros e Arquitetos das Prefeituras os procedimentos a serem adotados para  o envio de projetos à Secretaria Adjunta de Cidades, contribuindo para aprimorar a compreensão e a eficiência na tramitação dos processos.  

A exposição foi feita nesta quinta-feira (29) no terceiro dia do evento, realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e parceiros. As orientações foram baseadas na Instrução Normativa 01/2015 que estabelece critérios para formalização de convênios.

Conforme a secretária-adjunta de Cidades substituta, Lucia Milani, a Sinfra aprova os projetos e acompanha a gestão dos recursos destinados à execução da obra.  “É importante esclarecer que tudo que solicitamos é com base na Instrução Normativa. Fazemos uma análise dos projetos para formalizar os convênios que posteriormente se transformarão em obras que beneficiarão a população. É importante  chegar a um entendimento das melhores formas de apresentar esses projetos, conforme critérios estabelecidos pelas normas legais”, explicou, acrescentando que os recursos liberados podem ser aplicados em várias obras, como praças, calçadas, rodovias, edificações públicas, entre outras.

O seminário também contou com a participação da secretária adjunta de Obras Rodoviárias, Nivia Calzolari, que alertou sobre a importância de observar os prazos para a apresentação dos aditivos de convênios.  A recomendação é que os documentos sejam protocolados com no mínimo 30 dias de antecedência para que a Sinfra tenha tempo para a análise adequada. “Pior do que devolver o dinheiro é começar a obra e não acabar”, assinalou. A secretária também ressaltou que é importante melhorar a qualidade técnica dos projetos, que são o ponto de partida para as obras.

A programação contou ainda com a participação do superintendente de Fiscalização de Obras da Sinfra, Wellington Romero, que também esclareceu sobre os procedimentos e trâmites que devem ser observados pelos técnicos das prefeituras.

O Seminário de Formação teve início na terça-feira (27) e prossegue até quinta-feira (29), no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), realizadora do evento. A iniciativa, promovida de forma híbrida, conta com a participação de representantes de 105 municípios. São parceiros na realização várias instituições estratégicas para o desenvolvimento dos municípios, entre eles TCE/MT, CREA/MT, Mútua/MT, Caixa Econômica Federal, Energisa, CAU-MT, Funai, Ibama, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Seduc, Sinfra e Sema.