A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) informa à população que se encerra nesta segunda-feira (02.05) o prazo para as unidades regionais de Aripuanã e Juara transferirem seus bens patrimoniais, processos e documentos para as unidades de Juína e Sinop, respectivamente. A partir desta data as antigas sedes ficam extintas e não receberão mais demandas. 

Já a unidade de Vila Rica foi transferida para a sede de Confresa no início de abril, conforme o Decreto nº 176, de 4 de março de 2016. De acordo com o superintendente de Relacionamento e Atendimento da Sema, Luiz Gonzaga de Oliveira, a medida que extinguiu três unidades atende ao replanejamento estratégico do Governo do Estado para fortalecer a gestão ambiental no interior de Mato Grosso. “De 11 regionais, a secretaria passa a ter apenas 8, mas, com a perspectiva de concentrar esforços para que elas prestem melhores serviços à população”.

No caso de Vila Rica, por exemplo, a distância média de deslocamento realizada pelos servidores da unidade para atender os 13 municípios em seu entorno é de 234,8 km, o que equivale a aproximadamente 5 horas de viagem. Já quando o ponto de partida é de Confresa, a média de deslocamento é de 3 horas de viagem, ou seja, 2 horas a menos. Com a redução de tempo de descolamento, a despesa será menor. “Os usuários não serão prejudicados. Ao contrário, o trabalho da secretaria ganhará mais agilidade e ainda vai ao encontro com a política de Governo, que é reduzir custos”.

Além da questão de logística e financeira, o replanejamento das sedes atende aos critérios estabelecidos pela Sema para definição de unidade regionais, que são: pressão antrópica, ou seja, populacional, e pressão de atividades produtivas; fluxo migratório; demanda por atividades a serem licenciadas, monitoradas e fiscalizadas; posição geográfica ideal; densidade populacional e comunicação. 

Luis Gonzaga assegura que haverá continuidade nos serviços de vigilância e limpeza até a total transferência de bens e processos de uma unidade para outra. A Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica adotará as providências necessárias para a transferência ou o cancelamento dos links de internet, telefonia e demais serviços fornecidos às unidades que se encerraram atendimento. 

Para esclarecer outras dúvidas, ligue na superintendência de atendimento ao cidadão: (65) 3645-4904/4905 ou mande e-mail atendimentoaocidadao@sema.mt.gov.br.

Investimentos

Com R$ 6,4 milhões de recursos do Fundo Amazônia, a Secretaria iniciou o processo de fortalecimento de suas unidades regionais com a reforma de duas delas (Alta Floresta e Sinop) e construção de quatro novas unidades (Guarantã do Norte, Tangará da Serra, Confresa e Sinop). Além disso, também serão entregues equipamentos, veículos, embarcações, mobiliários e capacitação para os servidores. Paralelamente, também com R$ 6,8 milhões em recursos do Fundo Amazônia, a Sema iniciou o processo de descentralização junto a 40 municípios, possibilitando que eles assumam o processo de licenciamento ambiental e outros serviços de baixo impacto. Esses municípios receberão recursos para construção e reforma de 17 sedes de Secretarias Municipais de Meio Ambiente e kits que incluem motocicletas, embarcações, equipamentos e mobiliários, que já se encontram em fase de licitação.