O rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que ocorreu apenas três anos após o rompimento em Mariana (MG), chama a atenção para a urgência de se discutir os desafios relacionados à segurança de barragens e as ações necessárias para reduzir a possibilidade de acidentes, bem como fomentar a cultura da gestão de riscos nos Municípios.

Com isso em mente, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai promover uma atividade para debater sobre Segurança de Barragens na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá de 8 a 11 de abril, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.

O tema é de relevante interesse público por causa das tragédias ocorridas recentemente e pelos diversos impactos que o rompimento das barragens ocasiona nos territórios e Municípios afetados. A incerteza relacionada à estabilidade das estruturas preocupa gestores e a população brasileira pois existem barragens em todo o país que estão sem a declaração de estabilidade da barragem. Por isso, ao reunir Executivo e Legislativo municipal e federal, a Marcha possibilita uma oportunidade única de levantar as demandas e cobrar avanços.

A atividade Alertas sobre Segurança de Barragens está marcada para o dia 9 de abril, às 15h30, na Sala das Estaduais. O debate contará com a participação de representantes da Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), do Senador Elmano Férrer, do Presidente da Federação das Associações de Municípios do Pará (FAMEP), prefeito Nélio Aguiar, do Prefeito de Itabirito (MG), além de representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da Agência Nacional de Águas (ANA).

Entre os palestrantes, destaca-se a participação do prefeito de Congonhas (MG) junto com o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Neylor Aarão, que apresentarão relatório feito pelo Município que mostra o que ocorreria na cidade caso as barragens se rompessem. Essa iniciativa deu origem a Política Municipal de Gestão de Barragens, que aponta ações que o Município pode cobrar das empresas e dos operadores de barragens.

A programação principal e paralela preliminar da Marcha está disponível no site: www.marcha.cnm.org.br/programacao.

Representatividade municipal

No mês de março, a CNM disponibilizou o mapa das barragens com o objetivo de fornecer aos gestores municipais informações sobre prevenção de desastres relacionados a rompimento das estruturas. No mapa, é possível localizar todas cadastradas no Sistema Nacional de Segurança de Barragens (SNISB) e acompanhar informações e dados acerca da segurança, segundo normativas e legislação da PNSB.

O mapa é intuitivo e possibilita a navegação e busca por Estado e Município. Assim que um dos itens é selecionado, listam-se as barragens com a situação: se são de risco de rompimento e de dano potencial associados de nível alto, médio e baixo e ou que não estão classificadas. As informações, que são da ANA, revelam que, no país, há 723 barragens de rejeitos de mineração consideradas de alta periculosidade. A entidade municipalista acompanha o tema e pede aos órgãos responsáveis e ao governo que se atentem às estruturas, com a devida fiscalização.

O mapa das barragens está disponível no Observatório dos Desastres Naturais da CNM.