As prefeituras de Mato Grosso recebem nesta quarta-feira (14) o segundo repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. O montante apresentou um aumento de 47,07% em comparação com o mesmo período em 2019, somando R$ 143.393.748,39. O valor corresponde a 25% do total arrecadado pelo estado na última semana.

A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM enviou a previsão do repasse aos prefeitos associados nesta terça-feira (13). Conforme explica o presidente da entidade, Neurilan Fraga, a equipe técnica acompanha as variações nas principais fontes de receitas dos municípios para subsidiar os gestores com as informações necessárias para uma boa gestão orçamentária.

O ICMS é a maior fonte de arrecadação para estado e os 141 municípios. Os valores são repassados em quatro parcelas mensais aos cofres públicos, sendo, na primeira e na quarta semana, os maiores valores, com oscilação na segunda e terceira parcelas.

O Índice de Participação dos Municípios – IPM define o quanto é repassado mensalmente às cidades. Ele é calculado a partir do somatório dos coeficientes referentes ao Valor Adicionado (75%), Unidade de Conservação/Terra indígena (5%), Tributação Própria (4%), População (4%), Área territorial (1%) e Coeficiente social (11%).

Os municípios com maior participação são Cuiabá (R$ 2.948.754,15), Rondonópolis (R$ 1.658.552,27) e Várzea Grande (R$ 803.586,71).