Os valores referentes ao segundo repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS de janeiro serão transferidos aos cofres municipais nesta terça-feira (12) e totalizam R$ 139.321.950,81. O montante representa um aumento de 30, 71% se comparado ao mesmo período do ano passado, quando as prefeituras receberam R$ 106.586.745,40. O levantamento é feito semanalmente pela equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios, que acompanha a arrecadação e os repasses de recursos às prefeituras.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que o acréscimo é importante para reforçar os cofres municipais, principalmente neste início de ano, em que os prefeitos têm muitas demandas para atender. “Orientamos os gestores a planejar de forma muito criteriosa os investimentos, considerando que ocorrem muitas oscilações na arrecadação e, consequentemente, nos repasses”, assinalou.

O ICMS é um tributo de competência estadual e representa a maior fonte de arrecadação para o estado e os municípios. Os valores são repassados em quatro parcelas mensais aos cofres públicos, sendo, na primeira e na quarta semana, os maiores valores, com oscilação na segunda e terceira parcelas.

O Índice de Participação dos Municípios – IPM define o quanto é repassado mensalmente às cidades. Ele é calculado a partir do somatório dos coeficientes referentes ao Valor Adicionado (75%), Unidade de Conservação/Terra indígena (5%), Tributação Própria (4%), População (4%), Área territorial (1%) e Coeficiente Social (11%).