As prefeituras de Mato Grosso receberam a segunda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de janeiro, nesta segunda-feira (20). O montante foi de R$ 27.748.166,00, que apresentou uma queda de 1,89% em comparação ao repasse realizado no segundo decêndio de janeiro no ano anterior.
De acordo com o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, os gestores precisam estar atentos às variações nos repasses do Tesouro Nacional para adequar os gastos da gestão. “O FPM é uma receita muito importante para os municípios, principalmente para os menores que contam com esses recursos para garantir os serviços essenciais à população. O primeiro repasse de 2020 apresentou queda de 10,01%. Apesar de menor, o segundo decêndio também apresentou decréscimo em relação ao ano anterior” ressaltou.
O FPM é composto pelo Imposto de Renda e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados, repassado a cada dez dias, pela Secretaria do Tesouro Nacional direto para as contas bancárias das prefeituras. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, apresenta crescimento ou queda. A variação leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior.
A nível nacional, o repasse foi de R$ 1.220.210.392,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que inclui o fundo, o repasse chega a R$ 1.525.262.990,73.
Mobilizações
O movimento municipalista nacional está trabalhando para que o Congresso Nacional aprove a PEC 391/2017, que trata do acréscimo de 1% do FPM de setembro. A nova fonte de receita deve ajudar os municípios no segundo semestre, quando normalmente o repasse do Fundo sofre reduções devido ao período de restituições do imposto de renda.