A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de abril, que as prefeituras vão receber nesta sexta-feira (20), equivalente a R$ 13,7 milhões, será 13,46% menor em relação ao mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 15,9 milhões. O FPM é composto pelo Imposto de Renda- IR e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados -IPI, e repassado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, diretamente da Secretaria do Tesouro Nacional para as contas bancárias das prefeituras.

A redução começa a preocupar os prefeitos, pois o Fundo é uma das principais fontes de receita dos municípios, principalmente dos menores, que mais dependem de transferências constitucionais para garantir investimentos e honrar compromissos. A coordenadora de Relações Institucionais da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, Lieda Rezende Brito, informou que é preciso que os gestores fiquem atentos à oscilação para que eventuais decréscimos no repasse não afetem o planejamento das prefeituras. “Historicamente vem ocorrendo uma redução na transferência do FPM no segundo semestre de cada ano”, lembrou.

No âmbito nacional, o segundo repasse de abril do FPM apresenta redução de 13,04% em relação ao mesmo período de 2017, sem considerar os efeitos da inflação. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios, ao se levar em conta os efeitos da inflação, a retração é ainda mais acentuada, de 15,20%. A estimativa da Confederação é de que serão partilhados entre os 5.568 municípios pouco mais de R$ 603 milhões, considerando o desconto constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem calcular o porcentual destinado ao financiamento da educação, o segundo repasse deste mês chega a R$ 754 milhões.

O resultado negativo observado nesta transferência quebra uma sequência de transferências maiores do que as realizadas no ano anterior. De janeiro até esse segundo decêndio de abril de 2018 já foram repassados mais de R$ 30 bilhões, o que representa crescimento de 9,38% em termos nominais. No mesmo período do ano anterior, o FPM somava R$ 27,5 bilhões. Ao considerar o comportamento da inflação, o resultado do ano é 6,44% superior. A estimativa da STN para maio é de crescimento em torno 5,2%, apesar do resultado negativo, nesse segundo decêndio.