Um novo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta quarta-feira, 20 de julho. O segundo repasse partilhado entre as prefeituras chega ao montante de R$ 950, 3 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar da indicação de crescimento de 31,25% em comparação ao mesmo período do ano passado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os prefeitos sobre a gestão dos recursos, principalmente diante do cenário de instabilidade.

Normalmente, o segundo decêndio do FPM costuma ser o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro. Quando são considerados os valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 1, 1 bilhão. Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, apresenta crescimento de 42,35% até o momento.

Nesse percentual não está sendo considerado o valor do repasse extra de 1% de julho. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, levando em conta a inflação do período e comparando ao mesmo período do ano anterior, o crescimento chega a 18,43%. A soma dos dois primeiros repasses de julho também indica crescimento e chega a 28,44% levando em conta a inflação do período.

Coeficientes
Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria dos Entes locais (2.438 ou 43,79%), irão partilhar R$ 232, 5 milhões, ou seja, 19,58% do que será transferido. Vale lembrar que os valores repassados aos Municípios de coeficiente 0,6 são diferentes em cada Estado. A título de exemplo, cidades de 0,6 do Acre receberão neste decêndio o valor bruto de R$ 49, 3 mil, enquanto as de Pernambuco de mesmo coeficiente ficarão com R$ 81 mil sem os descontos.

Acumulado

Em relação ao acumulado do ano, o FPM tem oscilado. O total repassado aos Municípios em 2022 apresenta um crescimento de 28,95% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2021. Ao retirar os efeitos da inflação, o percentual diminui um pouco, mas dentro da tendência de crescimento de 15,90% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Plataforma da CNM
Para auxiliar os gestores, a CNM disponibiliza uma plataforma como forma de acompanhar as Transferências Constitucionais. A ferramenta monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela, o gestor pode ver todos os repasses dos últimos anos, tanto por decêndio quanto por mês. 

A nota produzida pela entidade com base nos dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com mais detalhes sobre os valores segundo decêndio de julho pode ser conferida pelos gestores. No documento, constam informações por coeficientes e por Estado, os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos, 20% do Fundeb e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Acesse aqui a íntegra da nota.