Professores e gestores da educação participaram do Fórum Mato-grossense da Educação Infantil, realizado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na tarde dessa sexta-feira (03.06). Realizado pelo Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib), com o tema “Por uma educação infantil pública, laica e de qualidade”, a reunião compõe a Semana de Ação Mundial, realizada em todo Brasil entre os dias 30 de maio e 03 de junho.

Estão em pauta o 2º ano do Plano Nacional de Educação (PNE), Sistema Nacional de Educação (SNE) e Custo Aluno-Qualidade Inicial (CCAQi). O secretário adjunto de Política Educacional da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Gilberto Fraga de Melo, participou do encontro e exemplificou que para a melhoria da educação é necessária a melhora do custo-aluno.

“Hoje, Mato Grosso possui o orçamento de R$ 3.661 por aluno da Educação Infantil ao ano. Enquanto esse valor deveria ser ao menos de R$ 10 mil. Por isso, o Estado está junto com os municípios para cobrar a responsabilidade da União. Da maneira como a Educação Infantil é executada hoje, atende apenas 1/3 do que o estudante precisa”, afirmou.

O coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Caras, cientista político e responsável pela Semana de Ação Mundial, concordou. Ele explica que a situação do custo-aluno em Mato Grosso se reflete em todos os estados da União. 

O coordenador afirmou que todos os desafios apresentados pela educação no Brasil precisam ter a Educação Infantil como centro e o custo-aluno-qualidade inicial como norteador. E esse processo de transformação é composto por cinco tópicos. São eles, o piso salarial do professor, política de carreira do profissional da educação, formação continuada do profissional da educação, distribuição de número de alunos por sala e infraestrutura escolar.

“Também é preciso trabalhar quatro questões fundamentais. A primeira é uma estrutura de gestão para o trabalho conjunto entre município, estado e união, por meio de um Sistema Nacional de Educação”, sustentou Caras.

Ele pontuou ainda a necessidade de universalizar a matricula entre 04 e 17 anos, e acabar com a necessidade da apresentação do relatório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (Inep) sobre o cumprimento de metas e estratégias dos Planos de Educação. 

O Fórum

O Fórum é um espaço suprapartidário e articulado por diversas instituições comprometidas com a expansão e melhoria da Educação Infantil. Os encontros são realizados mensalmente.

Na reunião ampliada desta sexta, participam do debate representantes da União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), Fórum Nacional de Educação, Conselho Estadual de Educação, Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e parlamentares membros das comissões de Educação nos Poderes Legislativos.