Notícias - Associação Mato-grossense dos Municípios

Municípios de Mato Grosso são contemplados com o Selo Ouro de Alfabetização

06 de Dezembro de 2024

Municípios de Mato Grosso são contemplados com o Selo Ouro de Alfabetização

O desempenho para o fortalecimento da educação pública garantiu a 96 municípios de Mato Grosso a categoria Ouro do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). A iniciati…

Confira as principais notícias institucionais desta sexta-feira (6)

06 de Dezembro de 2024

Confira as principais notícias institucionais desta sexta-feira (6)

SOCIAL Pela primeira vez, AMM recebe Selo Unicef por parceria na defesa dos direitos de crianças e adolescentes Em solenidade realizada esta semana, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) recebeu o Selo Unicef pela parceria na def…

AMM recebe Selo Unicef por parceria na defesa dos direitos de crianças e adolescentes

06 de Dezembro de 2024

AMM recebe Selo Unicef por parceria na defesa dos direitos de crianças e adolescentes

Pela primeira vez, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) recebeu o Selo Unicef pela parceria na defesa dos direitos de crianças e adolescentes em Mato Grosso. A entrega da homenagem foi esta semana, durante cerimônia na sede da associa…

CNM alerta senadores sobre possibilidade de perdas de R$ 5 bilhões no FPM

06 de Dezembro de 2024

CNM alerta senadores sobre possibilidade de perdas de R$ 5 bilhões no FPM

Atenta aos projetos que regulamentam a Reforma Tributária (Emenda Constitucional 132/2023), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) pede aos senadores que rejeitem mudanças no artigo 400 do Projeto de Lei Complementar (PLP 68/2024) com poten…

Comissão aprova projeto que exige dos planos municipais punição para quem joga lixo na rua

06 de Dezembro de 2024

Comissão aprova projeto que exige dos planos municipais punição para quem joga lixo na rua

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 580/22, que cobra dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos previsão de penas para pessoas físicas e jurídicas que desc…

Gestores educacionais podem parcelar débitos em prestações de contas de programas do FNDE

06 de Dezembro de 2024

Gestores educacionais podem parcelar débitos em prestações de contas de programas do FNDE

OFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) implementou uma medida inovadora para auxiliar gestores educacionais a resolverem suas pendências financeiras junto à autarquia. Desde a publicação da Portaria nº 457, em 17 d…

CNM questiona Ministério da Cultura sobre MP que pode reduzir repasses para os Municípios

06 de Dezembro de 2024

CNM questiona Ministério da Cultura sobre MP que pode reduzir repasses para os Municípios

Por meio do Ofício 1334/2024, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) comunicou o Ministério da Cultura que atuará pela derrubada dos trechos da Medida Provisória (MP) 1.274/2024 que alteram pontos centrais na Política N…

Governador sanciona criação da Secretaria de Estado de Justiça

06 de Dezembro de 2024

Governador sanciona criação da Secretaria de Estado de Justiça

O governador Mauro Mendes sancionou a criação da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), a partir de 1º de janeiro de 2025. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (05.12). A criação da…

Reforma tributária é destaque na agenda da próxima semana

06 de Dezembro de 2024

Reforma tributária é destaque na agenda da próxima semana

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na próxima quarta-feira (11) a regulação da reforma tributária (PLP 68/2024). A informação foi confirmada nesta quinta-feira (5) por líderes partid&a…

Em entrevista à Record, Leonardo Bortolin aborda Fethab e transição municipal em Mato Grosso

05 de Dezembro de 2024

Em entrevista à Record, Leonardo Bortolin aborda Fethab e transição municipal em Mato Grosso

O presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) e prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin, participou ao vivo, nesta quinta-feira (05/12), do telejornal da TV Vila Real, afiliada da Record em Cuiabá. Durante a entrevista, ele a…

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